São Paulo – O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) contratou a empresa de cursos online Alura para fornecer videoaulas, atividades e treinamento em programação de computadores aos mais de 2,5 milhões de alunos do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio da rede pública de ensino.
A contratação foi feita sem licitação ao custo de R$ 30 milhões. A autorização para o contrato sem possibilidade de concorrência foi publicada no Diário Oficial de São Paulo em agosto.
A dispensa de licitação é prevista em lei desde que a competição entre empresas seja inviável. Isso acontece, por exemplo, em casos de serviços técnicos especializados ou quando um material só pode ser oferecido por um fornecedor exclusivo.
Em nota, a Secretaria da Educação afirma que a Alura irá fornecer ferramentas para o ensino do “Currículo de Tecnologia” da rede estadual, “com uso de videoaulas e atividades voltados para programação, tecnologia e inovação”.
A pasta diz que considerou diversos critérios para realizar a contratação com dispensa de licitação, entre eles a existência de um conteúdo alinhado à Base Nacional Comum Curricular e o oferecimento de atividades avaliativas.
“Nenhuma outra plataforma educacional foi contratada pela pasta com dispensa de licitação na atual gestão”, afirma a nota da gestão Tarcísio de Freitas.
Também em agosto, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação chegou a autorizar a compra de 68 títulos literários da empresa Bookwire para o programa Leia SP da Secretaria da Educação.
A autorização, no entanto, foi cancelada por orientação da própria secretaria, na esteira do recuo envolvendo os livros didáticos do governo federal. Na época, a pasta alegou “adequação de diretrizes do Projeto Leia SP”.
