São Paulo — A Secretaria Estadual da Educação vai comprar 68 títulos de livros digitais, sem licitação, da empresa Bookwire Brazil, para abastecer uma plataforma disponível a mais de 2 milhões de alunos dos ensinos Fundamental e Médio da rede paulista.
A contratação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (14/8) pela Fundação Para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão vinculado à pasta. A secretaria não informou o valor total da contratação, apenas que serão adquiridos livros literários com conteúdos que vão de História e Geografia a Projeto de Vida e Empreendedorismo.
No Portal da Transparência do governo de São Paulo consta uma nota de empenho no valor de R$ 1,8 milhão em nome da Bookwire. O valor se refere a gastos estimados pela gestão estadual com a empresa entre os meses de agosto e dezembro — o empenho é uma verba reservada pelo governo para gastos futuros.
Por lei, a dispensa de licitação é restrita a situações em que a competição entre empresas é inviável, como nos casos de alguns serviços técnicos especializados ou quando o material só pode ser oferecido por um fornecedor exclusivo.
Em seu site, a Bookwire afirma atuar com a produção, distribuição e comercialização de E-Books, audiolivros, podcasts e impressão sob demanda.
Em nota enviada ao Metrópoles, a Secretaria da Educação afirmou que apenas a Bookwire “atendeu a ampla maioria das obras selecionadas e alcança o objetivo da Educação de São Paulo, que é o de disponibilizar o maior número de títulos bibliográficos, best-sellers”.
“Por existir inviabilidade de competição, já que apenas a Bookwire possui exclusividade de distribuições das obras indicadas para compor o projeto, optou-se para garantir a celeridade e economia de recursos públicos pela inexigibilidade de licitação, conforme o art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021”, diz a nota.
Polêmica
A compra sem licitação acontece em meio à polêmica envolvendo a decisão do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) de apostar em conteúdos digitais para o ensino na rede pública estadual.
No dia 20 de julho, o secretário da Educação, Renato Feder, optou por não aderir aos livros didáticos ofertados pelo governo federal através do Programa Nacional para Livros Didáticos (PNLD). No lugar, a pasta afirmou que irá utilizar material próprio e investir em conteúdos digitais para os alunos.
Inicialmente, a secretaria afirmou que estudantes a partir do 6º ano do Ensino Fundamental não teriam material didático impresso para as aulas. Depois de uma série de críticas de professores, alunos e especialistas, o governo recuou em parte do anúncio e decidiu manter as apostilas impressas do Currículo Em Ação para os alunos. A pasta manteve a adesão às obras literárias oferecidas pelo PNLD.
