São Paulo – O governo de São Paulo decidiu cancelar a compra de livros digitais feita sem licitação com a empresa Bookwire. A decisão foi anunciada pela Secretaria da Educação nesta quinta-feira (17/8).
“A Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) rescindiu o contrato com a empresa Primasoft (plataforma Odilo), bem como cancelou a autorização de contratação da empresa Bookwire para adequação de diretrizes do Projeto LeiaSP. A decisão, sem ônus ao erário estadual, se dá por orientação da Seduc”, afirma a nota enviada ao Metrópoles.
O contrato com a Bookwire teria o valor de R$ 4,5 milhões e garantiria a compra de 68 títulos literários para o projeto Leia SP. As obras poderiam ser acessadas por quase 2,9 milhões de estudantes da rede, gerando cerca de 200 milhões de acessos caso todos os alunos utilizassem a plataforma.
A Primasoft, citada na nota, seria a responsável pelo desenvolvimento do projeto Leia SP utilizando a plataforma Odilo. A tecnologia é a mesma usada no aplicativo BibliON, lançado pela gestão João Doria em 2022, e que disponibiliza mais de 15 mil títulos digitais para os moradores de São Paulo.
Segundo a pasta da Educação, o BibliON segue ativo e a rescisão com a Primasoft está relacionada apenas ao projeto Leia SP.
A Secretaria tinha justificado a compra sem licitação afirmando que a Bookwire foi a única empresa que atendeu a ampla maioria das obras selecionadas e alcançava o objetivo da pasta de disponibilizar o maior número de títulos bibliográficos.
“Por existir inviabilidade de competição, já que apenas a BookWire possui exclusividade de distribuições das obras indicadas para compor o projeto, optou-se por garantir a celeridade e economia de recursos públicos pela inexigibilidade de licitação”, afirmou a secretaria no início da semana.
Segundo recuo
Este é o segundo recuo da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) e seu secretário Renato Feder em menos de 24 horas. Nessa quarta-feira (16/8), a pasta voltou atrás no corte de livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) depois que a Justiça suspendeu, por meio de liminar, a retirada de São Paulo do programa do governo federal.
Na decisão, o juiz Antônio Augusto Galvão de França, da 4ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que “a abrupta desconstituição administrativa da adesão ao programa é, em tese, apta a gerar sérios prejuízos à formação escolar dos estudantes e, também, ao erário estadual”.
