São Paulo – Em oito dias nos quais suspeitos começaram a ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas na capital paulista, após audiências de custódia na Justiça, 21 equipamentos foram instalados pelo governo de São Paulo.
Tidos como prioridade pelo secretário da Segurança Pública Guilherme Derrite, já são oito os suspeitos de violência doméstica usando os equipamentos desde então.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), entre janeiro e agosto deste ano, 7.750 pessoas detidas em flagrante pela polícia na capital foram liberadas após passarem por audiência de custódia na Justiça, o que equivale a 32 casos por dia. A pasta atualmente dispõe de 200 tornozeleiras, número insuficiente segundo a desembargadora Ivana David.
Das 21 tornozeleiras instaladas até o momento, 20 estão em operação, após a primeira prisão de um “tornozelado”, feita pela Polícia Militar. O suspeito descumpriu uma medida protetiva, no último dia 15, ao se aproximar da casa da vítima.
O uso dos equipamentos é feito por meio de uma parceria da SSP com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), assinada no início do mês.
Como mostrado pelo Metrópoles, os equipamentos chegaram à Justiça somente cinco meses após o secretário Guilherme Derrite afirmar que as tornozeleiras já estavam disponíveis, em abril.
Segundo Derrite, o monitoramento, feito mediante decisão judicial, destina-se, principalmente, aos acusados de agressão contra mulheres com medidas protetivas e a reincidentes em outros crimes.
Primeiro “tornozelado”
O primeiro suspeito deste perfil começou a ser monitorado no último dia 12. O homem de 22 anos, cujo nome não foi divulgado, foi preso em flagrante quando circulava pelas redondezas da casa de sua ex-companheira, que o acusa de a ameaçar de morte.
Na audiência de custódia, o TJSP decidiu que ele poderia responder ao caso em liberdade, desde que fosse monitorado com uma tornozeleira eletrônica.
Além dele, um homem indiciado por embriaguez ao volante e outro, por furto, também passaram a ser monitorados eletronicamente na mesma semana em que o programa começou.
Crescem solturas em audiências
Dados do TJSP mostram que, em sete meses, aumentaram em 65,5% as solturas de acusados no estado de São Paulo após a realização de audiências de custódia. Foram 15.439, entre janeiro e julho deste ano, e 9.319 no mesmo período do ano passado.
Desde que foram incluídas como medida substitutiva à prisão, no Código de Processo Penal, as tornozeleiras eletrônicas nunca haviam estado disponíveis para juízes de primeiro grau em São Paulo. São eles que realizam as audiências de custódia.
As tornozeleiras já eram usadas em São Paulo em presos do regime semiaberto – quando saem para trabalhar, estudar, ou ainda durante saídas temporárias – e em casos de prisão domiciliar.
