São Paulo – A Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo começou, nessa semana, a monitorar com tornozeleira eletrônica os três primeiros suspeitos de crimes que passaram por audiências de custódia.
O uso dos equipamentos será feito por meio de uma parceria da pasta com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), assinada na semana passada. Ao todo, 200 equipamentos estão à disposição da Justiça.
Como mostrado pelo Metrópoles, os equipamentos chegaram ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) somente cinco meses após o secretário da Segurança, Guilherme Derrite, afirmar que as tornozeleiras já estavam disponíveis, em abril.
De acordo com a SSP, entre janeiro e agosto deste ano, 7.750 pessoas detidas em flagrante pela polícia na capital foram liberadas após passarem por audiência de custódia na Justiça paulista, o que equivale a 32 casos por dia.
Segundo Derrite, o monitoramento, que será feito mediante decisão judicial, destina-se, principalmente, aos acusados de agressão contra mulheres com medidas protetivas e a reincidentes em outros crimes.
O primeiro suspeito deste perfil começou a ser monitorado na terça-feira (12/9). O homem de 22 anos, cujo nome não foi divulgado, foi preso em flagrante quando circulava pelas redondezas da casa de sua ex-companheira, que o acusa de a ameaçar de morte.
Na audiência de custódia, o TJSP decidiu que ele poderia responder ao caso em liberdade, desde que fosse monitorado com uma tornozeleira eletrônica.
Além dele, um homem indiciado por embriaguez ao volante e outro, por furto, também passaram a ser monitorados eletronicamente nessa semana.
Crescem solturas em audiências
Dados do TJSP mostram que, em sete meses, aumentaram em 65,5% as solturas de acusados no estado de São Paulo após a realização de audiências de custódia. Foram 15.439, entre janeiro e julho deste ano, e 9.319 no mesmo período do ano passado.
Desde que foram incluídas como medida substitutiva à prisão, no Código de Processo Penal, as tornozeleiras eletrônicas nunca estiveram disponíveis para juízes de primeiro grau em São Paulo. São eles que realizam as audiências de custódia.
As tornozeleiras já eram usadas em São Paulo em presos do regime semiaberto – quando saem para trabalhar, estudar, ou ainda durante saídas temporárias – e em casos de prisão domiciliar.
