São Paulo – As Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) vão ter acesso ao monitoramento, em tempo real, do novo programa de tornozeleiras eletrônicas em São Paulo. A resolução que regulamenta o projeto será publicada na quarta-feira (20/9) no Diário Oficial do Estado.
Segundo o secretário da Segurança Púbica, Guilherme Derrite, o monitoramento por tornozeleira eletrônica tem como foco combater a violência doméstica. No primeiro semestre, as estatísticas mostram que crimes como feminicídio e estupro bateram recorde em São Paulo. “A proteção das mulheres na nossa gestão é prioridade”, diz.
O programa foi iniciado na semana passada e é uma parceria entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Até o momento, 11 pessoas receberam tornozeleira eletrônica após ter a liberdade provisória concedida em audiência de custódia.
Do total, cinco suspeitos haviam sido presos com base na Lei Maria da Penha. Na sexta-feira (15/9), a PM deteve o primeiro homem que desrespeitou as regras impostas pela Justiça para usufruir da liberdade provisória.
DDMs
Nesta terça-feira (19/9), Derrite compareceu ao lançamento da Frente Parlamentar para fortalecimento, valorização e aprimoramento da legislação a favor das DDMs, realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
No evento, o secretário anunciou que pretende implementar até dezembro de 2024 pelo menos uma delegacia exclusiva de violência doméstica, aberta 24 horas, nos dez maiores municípios do interior.
Atualmente, há 11 DDMs que funcionam 24 horas em São Paulo. No interior, já há unidades abertas em Santos, Campinas e Sorocaba.
Dessa forma, as cidades previstas para ganhar DDMs 24h são Bauru, Piracicaba, Araçatuba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São José do Rio Preto.
