O déficit fiscal (diferença entre a arrecadação e as despesas do governo federal, sem incluir a despesa com juros) deverá ser maior em 2023, diante do aumento de gastos promovido pelo governo Lula já no seu primeiro trimestre de mandato.
As projeções são da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal. O déficit projetado para este ano subiu de R$ 118 bilhões, em fevereiro, para R$ 125 bilhões. Os dados estão no Relatório de Avaliação Fiscal (RAF), divulgado nesta quarta-feira (15/3) pela IFI.
A principal razão para a ampliação de despesas foi a distribuição de recursos para crianças e gestantes de famílias atendidas pelo Bolsa Família. Além do pagamento de R$ 150 por cada criança de até 6 anos, a equipe de Lula propôs a distribuição de R$ 50 para cada criança e adolescente de 7 a 17 anos e para gestantes.
O déficit estimado para 2024 também aumentou de R$ 97 bilhões para R$ 109 bilhões, ou 1% do PIB. Embora o cenário para o ano que vem ainda esteja em aberto, em razão do novo arcabouço fiscal que deverá ser anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a IFI fez a projeção com base nas despesas aprovadas na PEC de Transição.
Para reduzir o nível da dívida pública, o governo deveria reverter o cenário de déficit fiscal e entregar um superávit de 3,6% do PIB neste ano. Como isso não ocorrerá, a dívida deve saltar de 73% para 79% do PIB em 2023 e para 82% em 2024.
A IFI alerta para o quadro de desaceleração da economia, o que deve reduzir as receitas do governo federal. Com as despesas aumentando e a arrecadação em queda, a urgência de uma nova regra fiscal aumenta.
“Esperamos que as sinalizações futuras, particularmente a definição da nova âncora fiscal, contribuam para melhorar o cenário econômico e fiscal, de modo a promover a sustentabilidade da dívida pública no médio e longo prazo”, escreveu Vilma da Conceição Pinto, diretora da IFI.
