O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, número 2 da pasta comandada por Fernando Haddad, reforçou o discurso do titular e afirmou, nesta terça-feira (3/1), que o atual governo trabalha com um cenário de déficit fiscal muito inferior aos R$ 230 bilhões previstos no Orçamento para este ano.
Em entrevista à GloboNews, Galípolo defendeu um novo arcabouço fiscal para o país, que traga “previsibilidade” e “segurança” e tranquilize os agentes do mercado.
“A preocupação do mercado é com a trajetória dívida-PIB. O novo arcabouço fiscal, em relação ao lado do gasto, tem de oferecer regras claras e previsíveis, sob uma ótica quantitativa, mas também do ponto de vista qualitativo, porque nós gastamos mal”, disse Galípolo.
“O governo já tomou medidas antes de assumir, desde a negociação da PEC até a revogação de algumas renúncias fiscais que surgiram no fim do governo. Isso já faz parte do projeto que o ministro tem reforçado de que nós não vamos aceitar esse déficit que está programado para 2023, de R$ 230 bilhões”, prosseguiu o secretário-executivo da Fazenda.
Segundo Galípolo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará, em breve, as “sinalizações” esperadas pelo mercado, comprometendo-se com a responsabilidade fiscal.
“Previsibilidade e segurança são importantes para o mercado financeiro. A ideia de que se possa dar previsibilidade e uma meta que seja factível dão o caminho vamos perseguir. Não pretendemos executar o déficit que está previsto. Tem que ser menos do que isso”, completou o número 2 de Haddad.
“As sinalizações virão com o tempo. Existem coisas que já estão muito transparentes, como o nosso princípio que será adotado na reforma tributária. Temos sido muito transparentes nas intenções de cada um dos nossos objetivos.”
Reforma tributária
Durante a entrevista, Gabriel Galípolo destacou a reforma tributária – apontada como prioridade por Haddad ainda neste ano – como um dos principais objetivos do novo governo.
“O Brasil é um país que arrecada muito mal. Temos uma estrutura de arrecadação que tende a tributar de maneira igual os desiguais, uma estrutura tributária muito regressiva. Este é o primeiro ponto que precisa ser revisto”, afirmou.
Para Galípolo, o andamento da reforma tributária e de outras propostas que serão encaminhadas ao Congresso dependerá da correlação de forças políticas no Legislativo. “A velocidade que cada uma dessas questões vai alcançar depende de muitos fatores que não estão no nosso controle”, disse.
Política de preços da Petrobras
Galípolo também foi indagado a respeito da política de preços da Petrobras, atualmente vinculada à flutuação dos valores no mercado internacional. O futuro presidente da companhia, Jean Paul Prates, já anunciou que essa política deve ser modificada. O secretário-executivo da Fazenda saiu pela tangente.
“A nova direção da companhia assumirá e tomará o posto. Não dá para fazer nada às pressas nesse quesito. É um rito para que quem foi nomeado possa assumir e, a partir disso, vai se discutir como se pode conduzir a política de preços”, despistou.
Juros
Galípolo também foi questionado sobre a relação do novo governo com o atual presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto – indicado por Jair Bolsonaro para o posto e que tem mandato até 2024 à frente da autoridade monetária.
“A taxa de juros no Brasil saiu, em um passo curto, de 2% para 13,75%. Ao mesmo tempo, aprovou-se um programa de estímulo fiscal para transferir recursos para as pessoas. Esse antagonismo entre a política monetária e a política fiscal é observado em vários momentos de nossa história recente e dificulta muito a atuação da política econômica”, diz.
“Essa harmonia depende muito do plano de voo que será sinalizado. O bom diálogo até agora com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, que tem sido um grande parceiro nesse processo, é para termos maior clareza e previsibilidade”, concluiu.
