A proposta do novo arcabouço fiscal, que deve substituir o teto de gastos, já está no Palácio do Planalto para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi dada nesta quarta-feira (15/3) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“(A proposta) Já está no Planalto. Estamos acompanhando com a equipe (do Ministério da Fazenda)”, afirmou Haddad a jornalistas.
A expectativa do ministro é a de que o novo arcabouço fiscal seja apresentado oficialmente à opinião pública antes da viagem de Lula à China, programada para o dia 24 (sexta-feira da semana que vem). Após o aval do presidente da República, o texto será encaminhado ao Congresso Nacional.
Haddad e os integrantes da equipe econômica também esperam conseguir apresentar o arcabouço fiscal antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), prevista para os dias 21 e 22 (terça e quarta-feira da semana que vem). Nessa reunião, o BC definirá a taxa básica de juros da economia, hoje em 13,75% ao ano, patamar considerado muito alto pelo governo.
Haddad já disse publicamente que o novo arcabouço fiscal será “simples” e deve permitir que o país se aproxime da meta de zerar o déficit primário em 2024.
Em entrevista à CNN Brasil na semana passada, o ministro da Fazenda afirmou que a base do modelo não deve ser de controle da dívida, deixando implícito que as regras serão de controle de despesas.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse, também na semana passada, que a nova regra fiscal “vai agradar a todos”, inclusive ao mercado financeiro.
Antes de ser entregue ao Planalto, a proposta foi aprovada pelos técnicos da Fazenda e pela equipe econômica – composta por membros dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Gestão. Além de Tebet, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, também já teve acesso ao novo arcabouço.
