O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta sexta-feira (11/8) o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vem sendo chamado de “PAC 3”. Em pronunciamento em evento no Rio de Janeiro, Haddad afirmou que o novo PAC vai “garantir grandes obras pelo Brasil” e “um novo ciclo de investimentos e desenvolvimento”.
Junto com o programa, o ministro anunciou também o lançamento do “Plano de Transição Ecológica”, que incluirá esforços de todos os órgãos do governo.
“O Novo PAC vai garantir grandes obras pelo Brasil, devidamente apresentadas e coordenadas pelo ministro Rui Costa [Casa Civil]“, disse Haddad.
“Vai permitir o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismos de concessão e de PPPs, a melhora dos processos de compras públicas, o refinamento da gestão e do planejamento governamentais, além da expansão do crédito e de incentivos econômicos”, disse o ministro.
Transição ecológica
Além de permear as obras do PAC, o objetivo do Planalto com o Plano de Transição Ecológica é atrair investimentos em frentes ambientais e guiar uma atuação interdisciplinar das esferas de governo – como na construção de infraestrutura alinhada à transição energética.
Em sua fala, Haddad agradeceu à ministra do Meio-Ambiente, Marina Silva, e ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), o vice-presidente Geraldo Alckmin, pelo apoio na elaboração do plano.
“Trata-se da criação de uma nova conduta e postura em relação à Ecologia”, disse Haddad, afirmando que o plano contará com “a proposição de novas leis e regulamentos que abram caminho para novos investimentos e que orientem governos, estados, municípios, empresas, sociedade civil, cidadãs e cidadãos”.
“Significa o surgimento de novos mercados, novos negócios e novas oportunidades de trabalho, com melhores salários”, disse.
Em entrevista ao Metrópoles em julho, o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, adiantou que o Plano de Transição Ecológica será um arcabouço para estratégias ligadas ao tema ambiental, do crédito à infraestrutura. “Ele é um grande framework, uma estrutura para você pensar estratégias de desenvolvimento ligadas à questão da sustentabilidade e à questão do clima”, disse Mello.
Novo PAC
Haddad e outros ministros participaram do evento de lançamento do PAC pela manhã ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O programa, com o mesmo nome, havia sido uma das marcas dos primeiros governos Lula nos anos 2000.
Agora, a estimativa é que o Novo PAC gere investimentos de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, dentre aportes públicos e privados, segundo as projeções divulgadas nesta sexta-feira pelo governo.
Desse total, seriam R$ 1,4 trilhão até 2026 (fim do atual mandato de Lula) e R$ 320,5 bilhões após esse período. (Veja aqui os montantes previstos por estado.)
A expectativa é ainda criar 4 milhões de postos de trabalho, com 2,5 milhões de vagas diretas nas obras previstas e outros 1,5 milhões de postos indiretos.
Apesar do lançamento oficial do PAC nesta manhã, a equipe econômica terá o desafio de aprovar o montante necessário para o programa no orçamento de 2024, a ser debatido no Congresso. O PAC terá de ser incluído sem que o governo descumpra totalmente as metas estabelecidas no novo marco fiscal, que substituirá o teto de gastos.
