O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta sexta-feira (11/8), no estado do Rio de Janeiro, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A iniciativa, segundo o governo federal, pretende injetar nos estados brasileiros mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós-2026, um total de R$ 1,7 trilhão.
O lançamento, que contou com a presença da ex-presidente da República Dilma Rousseff, ocorreu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
Veja como foi o evento:
Segundo o Planalto, os investimentos previstos no programa contarão com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), com R$ 371 bilhões; de empresas estatais, R$ 343 bilhões; de financiamentos, R$ 362 bilhões; e do setor privado, R$ 612 bilhões. Por ano, o PAC deve desembolsar R$ 60 bilhões com os estados.
Em discurso, Lula declarou que, “hoje, começa o meu governo. O PAC é o começo do nosso terceiro mandato”.
Em uma primeira, de modo improvisado, Lula elogiou os ministros e se dirigiu aos empresários: “Eu digo que tem três palavras-chave: credibilidade, estabilidade e previsibilidade. É importante que os empresários tenham clareza que aquilo que for resultado dos ganhos que fizemos acontecer, temos que dividir com a população”, apontou.
“Grandes obras”
O lançamento do programa começou com discurso do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. “O novo PAC se diferencia dos outros por apostar, acreditar e articular o Estado como o ente que vai promover, induzir, estumular e apoiar a parceria público-privado”, afirmou. “O foco é cuidar do social”, explicou.
Em seguida, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que “investimento público atrai investimento privado”. “Mudou o Brasil. Em vez de negacionismo, ciência, pesquisa e inovação. Em vez de fake news e mentira, fatos, obras e realizações. Em vez de ódio, diálogo federativo, empresarial, com os trabalhadores e sociedade civil organizada”, ressaltou.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o “novo PAC vai garantir grandes obras pelo Brasil, que serão devidamente apresentadas e coordenadas pela Casa Civil e pelos ministérios de infraestrutura e da área social”.
O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, ressaltou que o Brasil está alinhado “para ajudar o país a se industrializar e, consequentemente, gerar emprego e renda e combater desigualdade, que é o nosso objetivo.”
Para balizar questões prioritárias para o governo e a população, os investimentos serão divididos, visando: o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental; a expansão do crédito e dos incentivos econômicos; o aprimoramento dos mecanismos de concessão e parcerias público-privadas; o alinhamento ao Plano de Transição Ecológica; e o planejamento, a gestão e as compras públicas.
Dentro desses objetivos estão as áreas:
- inclusão digital e conectividade — O investimento total deste tema nos estados pode chegar a R$ 28 bilhões. O objetivo é levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde.
- saúde — Com o montante de R$ 31 bilhões, o governo quer construir unidades de saúde, fortalecer a oferta de vacinas e investir em telessaúde.
- educação — Com investimento previsto de R$ 45 bilhões, os estados deverão, com esse dinheiro, impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, priorizar alfabetização na idade certa e a produção científica.
- infraestrutura social e inclusiva — Nesta modalidade, serão investidos R$ 2 bilhões em espaços de cultura, esporte e lazer.
- cidades sustentáveis e resilientes — Visando a construção de moradias do Minha Casa Minha Vida e o financiamento e compras de residências, R$ 610 bilhões possibilitarão a modernização da mobilidade urbana, a urbanização de favelas, o esgotamento sanitário, a gestão de resíduos sólidos e a contenção de encostas e o combate a enchentes.
- água para todos — Os estados terão R$ 30 bilhões para que garantam água de qualidade e em quantidade para a população e invistam na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação.
- transporte eficiente e sustentável — Nesta modalidade, serão R$ 349 bilhões para investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.
- transição e segurança energética — Serão R$ 540 bilhões para investir em programas como o Luz para Todos, que tem como objetivo a universalização de comunidades isoladas do Brasil, bem como na Amazônia Legal. O montante também será dedicado ao pré-sal.
- defesa — Na indústria de defesa, serão injetados R$ 53 bilhões para a adoção de tecnologias de ponta e o aumento da capacidade de defesa nacional.
Histórico
Lançado durante o segundo mandato do presidente Lula, em 2007, o PAC tinha como objetivos “acelerar o crescimento econômico, aumentar o emprego e melhorar as condições de vida dos brasileiros”, conforme detalhava a proposta.
Com participação direta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a iniciativa reunia uma série de medidas para incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público em infraestrutura e remover obstáculos — burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e legislativos — ao crescimento.
Segundo a instituição, até 2011, a carteira do BNDES no âmbito do PAC reuniu 503 projetos, que somaram investimentos no valor de R$ 327 bilhões. Desse total, o banco participou com financiamentos de R$ 179,4 bilhões — ou seja, 55% do total dos projetos apoiados nessa carteira.
Adiamentos
Das promessas de campanha de Lula, o novo PAC foi a mais complicada. A nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento foi prometida e adiada várias vezes desde abril, quando deveria ter figurado nas ações dos primeiros 100 dias de governo. Foram ao menos quatro adiamentos desde o anúncio da retomada.
A razão para esses adiamentos foi basicamente a mesma desde o início: a ambição do governo Lula em unir o maior número possível de atores dos setores público e privado em torno do novo programa de obras, dando a ele uma cara supragovernamental.
Em meio aos adiamentos, o governo inclusive desistiu do plano de arrumar um novo nome para o PAC, cuja primeira versão foi lançada em 2007, no início da segunda gestão de Lula. Nenhuma opção sugerida pelos marqueteiros palacianos agradou.
De novidades em relação às versões anteriores do PAC estão a inclusão da indústria militar (o eixo defesa) e o foco em sustentabilidade e transição energética, que é uma das principais marcas que Lula quer impor an terceiro governo.
