O segundo semestre de 2023 inaugura uma etapa de definição da agenda verde do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pauta está centralizada no Ministério da Fazenda, de Fernando Haddad, com interface principalmente com os ministérios do Meio Ambiente, de Marina Silva, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do vice Geraldo Alckmin, mas também com outras pastas da Esplanada e do próprio Palácio do Planalto.
Com previsão de lançamento em agosto, o Plano de Transição Ecológica está em fase final de elaboração. Ele tem como objetivo desenvolver uma agenda econômica com foco na produção de baixo carbono e na transição energética. O documento deve ser apresentado à cúpula do G20, grupo que reúne as principais economias mundiais.
“Ele é um grande framework, uma estrutura para você pensar estratégias de desenvolvimento ligadas à questão da sustentabilidade e à questão do clima”, disse ao Metrópoles o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello.
Alguns dos temas deverão ser tratados por projeto de lei, enquanto outros não precisarão do aval do Congresso. A expectativa é que o conjunto de medidas perpasse todo o terceiro governo Lula e se transforme em uma das novas marcas da atual gestão.
O plano é dividido em seis eixos de atuação:
- Incentivos econômicos;
- Avanços tecnológicos da indústria nacional;
- Fomento à bioeconomia;
- Transição energética;
- Gestão de resíduos e economia circular; e
- Adaptação às mudanças climáticas.
De forma transversal, a chamada “neoindustrialização” deverá percorrer os seis eixos. Alckmin tem rechaçado o termo “reindustrialização” e dito que o correto é pensar em um novo formato de industrialização do país, mais atento às questões ambientais.
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A ideia é que esse plano ajude o Brasil a desenvolver, de forma pioneira, a agenda ESG (Environmental, Social and Governance), sigla que faz alusão a compromissos ambientais, sociais e de governança.
Fazenda conclui detalhes
Durante o recesso legislativo, Haddad tem tocado reuniões com os ministros das áreas para avançar nas propostas que serão apresentadas.
Em abril, após comentar a aprovação do novo marco fiscal e as prospectivas para a reforma tributária, o ministro afirmou que há muitos assuntos a serem tocados a partir da segunda metade do ano.
“Não para, não fica nisso. A partir do segundo semestre, nós temos reformas do crédito, do mercado de capitais, do mercado de seguros – que o Marcos Pinto (secretário de Reformas Econômicas) está tocando – e, a partir de agosto, eu quero dedicar muito tempo do Ministério da Fazenda para a questão da transição ecológica”, enumerou Haddad.
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Propostas já levantadas
As propostas que serão apresentadas incluem mecanismos de financiamento, como a regulação do mercado de carbono, e os chamados sustainable bonds, ou títulos de dívida sustentável, tema sobre o qual o Tesouro Nacional está debruçado.
O secretário Rogério Ceron está concluindo a elaboração das regras para emissão desses títulos (papéis emitidos pelo Tesouro e lastreados em verbas do Orçamento com ações e projetos ambientais e sociais) e deve anunciar sua emissão nos próximos meses. Em seguida, será feito uma road show, viagens com apresentações a investidores estrangeiros.
O governo busca sinalizar ao investidor estrangeiro que o Brasil está comprometido com a causa ambiental e colocar o país na vanguarda das ações.
Também deverão estar nesse pacote medidas de estímulo a combustíveis produzidos com fontes renováveis e um programa de exportação de produtos da floresta — tema da chamada bioeconomia.
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O plano deve ainda incluir o combate ao desmatamento e um marco regulatório para mineração.
* Colaborou Maria Eduarda Portela
