O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta sexta-feira (11/8), no estado do Rio de Janeiro, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A iniciativa, segundo o governo federal, quer injetar nos estados brasileiros mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós-2026, chegando a um total de R$ 1,7 trilhão.
Cada estado receberá um valor, respeitando os nove eixos temáticos: inclusão digital e conectividade; saúde; educação; infraestrutura social e inclusiva; cidades sustentáveis e resilientes; água para todos; transporte eficiente e sustentável; transição e segurança energética; e defesa.
Segundo o Planalto, os investimentos previstos no programa contarão com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), com R$ 371 bilhões; de empresas estatais, R$ 343 bilhões; de financiamentos, R$ 362 bilhões; e do setor privado, R$ 612 bilhões. Por ano, o PAC deve desembolsar R$ 60 bilhões com os estados.
Veja abaixo a quantidade que cada estado deve receber, segundo a Casa Civil. Para detalhamento de eixos, por estado e município, clique aqui.
- Acre – R$ 26,6 bilhões
- Alagoas – R$ 47 bilhões
- Amapá – R$ 28,6 bilhões
- Amazonas – R$ 47,2 bilhões
- Bahia – R$ 119,4 bilhões
- Ceará – R$ 73,2 bilhões
- Distrito Federal – R$ 47,8 bilhões
- Espírito Santo – R$ 65,9 bilhões
- Goiás – R$ 98,5 bilhões
- Maranhão – R$ 93,9 bilhões
- Mato Grosso – R$ 60,6 bilhões
- Mato Grosso do Sul – R$ 44,7 bilhões
- Minas Gerais – 171,9 bilhões
- Pará – R$ 75,2 bilhões
- Paraíba – R$ 36,8 bilhões
- Paraná – R$ 107,2 bilhões
- Pernambuco – R$ 91,9 bilhões
- Piauí – R$ 56,5 bilhões
- Rio de Janeiro – R$ 342,6 bilhões
- Rio Grande do Norte – R$ 45,1 bilhões
- Rio Grande do Sul – R$ 75,6 bilhões
- Rondônia – R$ 29,6 bilhões
- Roraima – R$ 28,6 bilhões
- Santa Catarina – R$ 48,3 bilhões
- São Paulo – R$ 179,6 bilhões
- Sergipe – R$ 136,6 bilhões
- Tocantins – R$ 57,9 bilhões
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Objetivos do PAC
Lançado durante o segundo mandato do presidente Lula, em 2007, o PAC tinha como objetivos “acelerar o crescimento econômico, aumentar o emprego e melhorar as condições de vida dos brasileiros”, conforme detalhava a proposta.
Com participação direta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a iniciativa reunia uma série de medidas para incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público em infraestrutura e remover obstáculos — burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e legislativos — ao crescimento.
Segundo a instituição, até 2011, a carteira do BNDES no âmbito do PAC reuniu 503 projetos, que somaram investimentos no valor de R$ 327 bilhões. Desse total, o banco participou com financiamentos de R$ 179,4 bilhões — ou seja, 55% do total dos projetos apoiados nessa carteira.
