O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fiscalizou diversos postos de combustíveis do Distrito Federal, nesta sexta-feira (16/6). Pela manhã, as equipes flagraram bombas irregulares em dois postos, na 403 Norte e no Setor Hoteleiro Sul, ambos alvos de denúncia na ouvidoria do órgão.
No primeiro deles, os fiscais identificaram vazamento de gás e faísca em uma das bombas; no segundo, não havia medição do volume de combustível, apenas de ar.
Veja imagens:
As duas bombas com irregularidades foram lacradas, e os donos dos postos, notificados. Os empresários terão de apresentar defesa junto ao Inmetro e poderão receber multa de R$ 1,5 mil a R$ 1,5 milhão.
“Além dos ensaios de vazão, para saber se a quantidade que o consumidor coloca [no veículo] realmente é a correta, avaliamos toda parte de segurança e meio ambiente”, comentou o presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito.
Se as bombas forem aprovadas na avaliação do órgão, ganharão selo com validade de 12 meses, que será renovado após uma nova vistoria.
“Há aproximadamente cinco anos, a cobertura do DF [com inspeções] está abaixo de 50%. A vigilância de mercado, a fiscalização não ocorria periodicamente. E isso elevou nossas denúncias na ouvidoria. O consumidor não tem como atestar que a informação do painel é a mesma que entrou no tanque [do veículo]”, completou Márcio André.
Força-tarefa
Nos próximos 60 dias, o Inmetro fiscalizará cerca de 300 postos da capital federal. A força-tarefa contará com o apoio de equipes da Bahia, de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.
A mais recente fiscalização massiva no DF ocorreu em 2019, segundo o presidente do Inmetro. “A população está desassistida em relação ao comércio de combustível”, avaliou.
Recomendações
O Inmetro orienta o consumidor a ficar atento na hora de abastecer.
Confira as dicas:
- O dispositivo de iluminação deve funcionar corretamente;
- Os mostradores devem estar protegidos e sem rachaduras;
- Nenhum dígito pode estar danificado nos indicadores eletrônicos;
- As indicações de volume, preço por litro e valor a pagar devem estar nítidas aos consumidores;
- O posto de combustível deve dispor de medida de volume, com capacidade de 20 litros verificada pelo Ipem;
- A mangueira de combustível deve estar em perfeitas condições, sem desgastes ou deformações e sem apresentar vazamentos;
- Observe no painel da bomba medidora de combustível a existência de selo do Inmetro e a presença de lacres. Isso certifica que a bomba passou por fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), atende às normas de segurança e faz as medições corretamente;
- O consumidor pode pedir para fazer o teste da bomba medidora a qualquer momento, e o responsável pelo posto de combustível deve fazer a verificação na presença do cliente, usando uma medida de volume de 20 litros.
