O governo federal vai coordenar um “mutirão” para fiscalizar preços de combustíveis pelo país na próxima quarta-feira (24/5). Batizada de “Mutirão do Preço Justo”, a proposta é um meio para tentar garantir a redução no preço dos combustíveis para o consumidor após a mudança na política de preços da Petrobras, que baixou o valor do litro de diesel, gasolina e gás para as refinarias.
Esse “mutirão” vai ser coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A ação vai contar com a participação dos Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Em coletiva com jornalistas nesta quinta-feira (18/5), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, justificou que a fiscalização vai ser baseada na identificação de práticas abusivas ao consumidor.
Por mais que o Brasil não tenha preços tabelados de combustíveis, o ministro defendeu que é possível identificar se há práticas abusivas a partir de uma comparação entre os preços antes e depois do fim do modelo do Preço de Paridade de Importação (PPI), que vincula as tarifas à flutuação do valor praticado no mercado internacional.
Após isso, o governo pretende criar um Comitê Permanente de Monitoramento do Mercado de Combustíveis.
