A notificação pede que o local apresente documentação ou justificativas para o aumento no preço dos combustíveis identificado pelo Procon. Dos 22 intimados em 2023, 10 já apresentaram defesa — que está em análise pelo instituto.
Até o momento, em 2023, apenas um posto foi autuado pela prática. Nesta terça-feira (30/5), dois dias antes da volta de tributos federais sobre gasolina e etanol, estabelecimentos do DF registraram preço mais alto sob alegação de escassez da gasolina.
Veja as notificações de postos do DF por ano:
2021: 6 postos foram notificados; sendo 2 autuados.
2022: 13 postos foram notificados, sem autuação até o momento.
2023: 22 postos foram notificados; sendo um autuado até o momento. Há 10 notificações em fase de análise na Diretoria de Fiscalização do Procon-DF.
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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer
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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)
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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo
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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis
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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado
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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível
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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual
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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis
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Denúncia do preço de combustíveis
Segundo o Procon, os consumidores podem fazer denúncias enviando foto e endereço do posto para o e-mail 151@procon.df.gov.br.
Quando o instituto verifica suposta situação de abuso, o posto é autuado para apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis. O órgão então analisa se houve reajuste ou repasse de custos injustificado.
Após recebimento, o Procon dá início à análise das documentações. Caso haja indício de irregularidade, o posto pode ser novamente notificado a apresentar outros documentos que possam justificar o reajuste, ou mesmo o estabelecimento pode ser autuado caso seja identificada a infração.
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