O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º/6), a medida provisória (MP) que recria o programa Bolsa Família, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de seu terceiro mandato. A matéria vai à sanção presidencial.
O texto foi aprovado em votação simbólica. A matéria já havia sido apreciada pela Câmara dos Deputados, na terça-feira (30/5) e só tinha até hoje para ser votada, caso contrário, caducaria.
No Senado, a relatoria foi realizada por Humberto Costa (PT-PE). Além do Bolsa Família, a aprovação da medida também garante a viabilização do auxílio-gás, incluída como emenda ao texto (leia mais abaixo).
A MP reativa o programa e determina que famílias beneficiadas recebam valor mínimo de R$ 600 por mês, com adicional de R$ 150 por criança de até seis anos de idade, além de R$ 50 a famílias com gestantes ou crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos.
Auxílio-gás
Na esteira da aprovação da MP do Bolsa Família, o Senado também aprovou o texto que institui o auxílio-gás, que prevê pagamento de 100% de um botijão de 13 quilos para famílias de baixa renda.
O texto foi enviado ao Congresso Nacional em formato de medida provisória, mas, devido ao impasse entre Câmara e Senado sobre a apreciação de MPs, não foi analisado por uma comissão mista.
O prazo de validade da MP ia até esta quinta-feira. Para evitar que a medida perdesse o efeito devido ao prazo que finaliza nesta semana, o governo a transformou em emenda à MP do Bolsa Família. Dessa forma, ambos os programas (Bolsa Família e auxílio-gás) foram apreciados pelo Congresso e serão sancionados.
