A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30/5), a medida provisória MP 1164/2023 que recria o programa Bolsa Família. O texto-base foi aprovado de maneira simbólica, com orientação favorável de todos os blocos e partidos. Agora, segue para apreciação do Senado Federal. A aprovação também garante a viabilização do auxílio-gás, incluída como emenda ao texto (leia mais abaixo).
A MP do Bolsa Família, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início do ano, reativa o programa e determina que famílias beneficiadas recebam valor mínimo de R$ 600 por mês, com adicional de R$ 150 por criança de até seis anos de idade, além de R$ 50 a famílias com gestantes ou crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos.
Sob relatoria do deputado Dr. Francisco (PT-PI), o texto passou por comissão mista na última semana. No colegiado, o relator incluiu algumas alterações ao texto.
Entre elas, está a inclusão de mulheres que estão amamentando entre as beneficiárias de bônus de R$ 50, além da permissão de empréstimo consignado com recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos.
Além disso, de acordo com o parecer de Dr. Francisco, os reajustes no valor do benefício do Bolsa Família serão feitos, no máximo, a cada dois anos.
Auxílio-gás
Na esteira da aprovação da MP do Bolsa Família, a Câmara também aprovou o texto que institui o auxílio-gás, que prevê pagamento de 100% de um botijão de 13 quilos para famílias de baixa renda.
O texto foi enviado ao Congresso Nacional em formato de medida provisória, mas, devido ao impasse entre Câmara e Senado sobre a apreciação de MPs, não foi analisado por uma comissão mista.
O prazo de validade da MP vai até a quinta-feira (1º/6). Para evitar que a medida perdesse o efeito devido ao prazo que finaliza nesta semana, o governo a transformou em emenda à MP do Bolsa Família. Dessa forma, ambos os programas (Bolsa Família e auxílio-gás) serão apreciados pelo Senado.
