Um grupo de senadores apresenta hoje (26/5) ao Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança contra a Medida Provisória 1150/22, que afrouxa a proteção da Mata Atlântica.
A MP foi aprovada na última terça-feira (23/5) e pode colocar em risco a segurança da fauna, flora e dos cidadãos que moram na região do bioma. Hoje, só existem 12% de cobertura original da Mata Atlântica.
A ação é assinada pelos senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE), Eliziane Gama (PSD-MA), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Otto Alencar (PSD-BA). Para o grupo, os jabutis incluídos pela Câmara são atos ilegais e abusivos em violação ao devido processo legislativo.
Isso porque os dispositivos que haviam sido excluídos pelo Senado voltaram na tramitação da Câmara. Os chamados jabutis foram reinseridos ao texto pelo relator, deputado Sérgio Souza (MDB-PR).
Esses dispositivos afrouxam regras ambientais e flexibilizam o desmatamento na área para implantação de linhas de transmissão de energia, por exemplo. A MP também dispensa a obrigatoriedade de amortecimento de corredores ecológicos na região.
Lula vai barrar?
Hoje, a ministra Marina Silva gravou um vídeo em que aparece com um retrato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao fundo e diz que o presidente vai vetar o afrouxamento.
A peça foi gravada para a ONG SOS Mata Atlântica, que promove evento no parque Ibirapuera, em São Paulo. “Como da primeira vez em que esse dispositivo veio à cena, o presidente Lula novamente disse que irá vetar”, afirmou a ministra do Meio Ambiente.
Ontem (25/5), o ministro das Relações Institucionais também disse que Lula vai barrar a MP. “Pelo compromisso que nós temos com a sustentabilidade, minha posição, que foi firmada desde o começo, é de vetarmos, não permitirmos a agressão à Mata Atlântica nessa medida provisória”, disse Alexandre Padilha.
Como este blog mostrou, ruralistas, bolsonaristas e outros setores do Centrão começaram a se articular para derrubar o provável veto de Lula.
Esses segmentos têm votos suficientes para alcançar esse intento. Afinal, a MP com essa previsão, de afrouxar a fiscalização nesse bioma, foi aprovada por uma margem larga no plenário da Câmara, anteontem. Foram 364 votos a favor e 66 contra.
