O governo Lula (PT) trabalha com a possibilidade do crime organizado convocar rebeliões em presídios pelo país em resposta ao trâmite acelerado do Projeto de Lei que coloca fim nas saidinhas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública discute ações preventivas para evitar que o pior aconteça.
Ricardo Lewandowski pediu que os técnicos do MJ analisem se há o risco de rebeliões no sistema prisional. É esperado que a Polícia Federal (PF) também auxilie no monitoramento.
Ontem (07/02), o Senado aprovou um pedido de urgência para acelerar o projeto e levá-lo direto para votação em Plenário. O presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que incluirá o texto na ordem do dia em data oportuna.
O projeto coloca um fim ao benefício que atende cerca de 35 mil presos atualmente. O texto ganhou relevância nacional depois que um policial foi assassinado em Belo Horizonte por um preso que estava de saidinha de Natal, em 5 de janeiro.
Segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), dos 35 mil presos que são beneficiários das saídas temporárias, apenas 4% não voltam às cadeias e aos presídios.
Os presos que são elegíveis às saidinhas em datas comemorativas devem estar no sistema semiaberto, além de ter cumprido um sexto da pena, se réu primário, e um quarto da pena, se reincidente.
