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Relator rejeita fatiamento e novas exceções na reforma tributária

Decisão final deve ficar com Arthur Lira; votação pode ficar para 11 de dezembro

atualizado 28/11/2023 22:19

Imagem colorida mostra Relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresenta novo relatório e Arthur Lira - Metrópoles Vinícius Schmidt/Metrópoles

O relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é contra o fatiamento do texto na nova votação na casa. Ele deu o recado durante reunião dos líderes partidários na Residência Oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Aguinaldo também preparou um relatório preliminar em que não adiciona nenhuma outra exceção na reforma tributária. O número de setores e produtos atendidos é de 42, com nove incorporações do Senado.

É Lira quem decidirá, no final das contas, como ficará o calendário de votação, apresentado em parte na terça-feira (28/11). A ideia é que a tramitação comece na semana de 10 de dezembro, quando congressistas voltam da COP-28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023) —inclusive o próprio Lira.

O presidente da Câmara dos Deputados definiu que viajará em 4 de dezembro para a COP-28. Ele permanecerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, até 10 de dezembro.

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