Câmara aprova recomposição do ICMS aos estados e municípios
Projeto de lei complementar aprovado pela Câmara garante R$ 27 bilhões aos entes federativos, com repasse de R$ 10 bilhões ainda neste ano
Projeto de lei complementar aprovado pela Câmara garante R$ 27 bilhões aos entes federativos, com repasse de R$ 10 bilhões ainda neste ano
Estados ausentes também não produziram formas sustentáveis de crescimento. Nenhum país se desenvolveu sem um Estado ativo
O texto do projeto oficializa o acordo já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Verba é retroativa e equivale a quatro meses de pagamento do piso salarial da enfermagem: maio, junho, julho e agosto
Governo federal definiu calendário de repasses para pagamento do piso da enfermagem com estados e municípios
Em junho do ano passado, o resultado do setor público havia sido positivo, com um superávit de R$ 14,39 bilhões, de acordo com o BC
Ainda desconhecida, alíquota do IVA deve ser de 28,4%, segundo estimativa do Ipea. Mas benefícios tributários podem fazer essa conta subir
Ação é voltada para atualizar cadernetas de vacinação de crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada estado terá calendário próprio
Entes federativos devem transferir escolas cívico-militares para programas estaduais em parceria com Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar
Segundo o Tesouro, no acumulado dos quatro primeiros meses do ano, a União pagou R$ 3,88 bilhões em dívidas dos estados
Índice corresponde ao endividamento dos governos federal, estaduais e municipais, além do INSS; em fevereiro, dívida estava em 72,9% do PIB
De acordo com ministro, novo programa de incentivo ao ensino integral levará em conta sugestões de estados e municípios
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Palmeiras x São Paulo Supercopa Rei - Metrópoles Sports
Lula quer o protagonismo na agenda ambiental e o estreitamento de laços comerciais com as grandes economias. E não economizou horas de voo