São Paulo – O Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) determinou a suspensão dos prazos de processos de primeiro e segundo grau por dois dias devido à falta de energia elétrica, após as fortes chuvas que atingiram a região na última sexta-feira (3/11). Os prazos serão retomados na quarta-feira (8/11).
“Considerando a falta de energia elétrica e ausência de internet em vários pontos do Estado de São Paulo, por decisão da Presidência do Tribunal de Justiça, ficam suspensos os prazos processuais (1º e 2º Graus), nos dias 6 e 7 de novembro de 2023”, afirmou ou TJSP em nota.
A suspensão havia sido solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo. O pedido da entidade envolvia 15 jurisdições: Santo Amaro, Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra, Juquitiba, Itu, Osasco, Barueri, Alphaville, Santana de Parnaíba, Cerquilho, Vargem Grande Paulista, São Caetano do Sul, Vila Formosa, Vila Prudente, Mooca, Tatuapé e Diadema.
A solicitação da OAB também envolvia os Tribunais do Trabalho da 2ª e 15ª Regiões e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Os órgãos não informaram se vão atender ao pedido.
De acordo com a Enel, empresa responsável pela distribuição de energia na Grande São Paulo, cerca de 200 mil pessoas continuam sem energia elétrica nesta terça-feira (7/11). Segundo a concessionária, todo o fornecimento será restabelecido até o fim do dia.
