São Paulo – Com 185 mil pessoas sem energia desde a sexta-feira (3/11) na capital paulista, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sugeriu, na noite desta segunda-feira (6/11), a cobrança de uma taxa opcional de moradores com condições financeiras de pagar para acelerar o enterramento de fios da rede elétrica em alguns quarteirões da cidade em parceria com a Prefeitura.
Segundo o prefeito, a regulação do serviço de abastecimento de energia já permite “fazer a cobrança” de uma “contribuição de melhoria”, chamada inicialmente por ele de “taxa de serviço”, que não seria obrigatória. Nunes disse que, desde o ano passado, a Prefeitura e a concessionária Enel estão “desenvolvendo um plano para apresentar para a sociedade para alguns casos aonde o contribuinte, o morador, o munícipe pode aceitar pagar uma taxa de contribuição”.
“Não farei de forma obrigatória. A ideia é fazer com que possa pegar um quarteirão de um bairro qualquer e eu falo: ‘Tenho essa opção, você deseja aderir? Se houver uma grande maioria [de adesão], uma parte a Prefeitura entra, uma parte o munícipe entra, e a gente consegue acelerar um pouco a questão do enterramento”, afirmou Nunes em entrevista coletiva concedida no Palácio dos Bandeirantes ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Ricardo Nunes fala em criação de taxa para aterrar rede elétrica na cidade de São Paulo.
Segundo o prefeito da capital paulista, contribuição não seria obrigatória.
“Pega um quarteirão qualquer e fala ‘eu tenho essa opção, você deseja aderir?’ Se houver uma grande maioria, uma… pic.twitter.com/Gjo61beZWv
— Metrópoles (@Metropoles) November 6, 2023
Nunes afirmou que o tema é “complexo” e caro, já que o custo do enterramento de toda a fiação da cidade é estimado em R$ 20 bilhões. Atualmente, a Prefeitura acumula valor recorde de R$ 36 bilhões em caixa.
O prefeito afirmou que pretende entregar, até o fim do próximo ano, 83 km de aterramento de fios na cidade – até o momento, segundo Nunes, a quantidade entregue pela sua gestão foi de 60 km. Ele disse que precisa do auxílio das empresas de telecomunicação para poder enterrar a fiação.
Na mesma entrevista, Tarcísio declarou que “o grande vilão [da falta de energia] foi a queda de árvores, que por falta de manejo acabaram caindo” e propôs que as árvores sejam manejadas para não atingirem as fiações em caso de queda provocada por chuva forte como a que ocorreu na sexta-feira.
Prefeito e governador se reuniram por cerca de três horas com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e das concessionárias de energia elétrica que atuam no estado (Enel, CPFL, Neoenergia Elektro, EDP Brasil e Energisa Sul e Sudeste) para discutir o apagão no estado após o temporal de sexta.
Após a reunião, anunciaram que a energia deve ser restabelecida até o fim desta terça-feira (7/11) para quem ainda enfrenta falta de luz e que a Aneel avaliará os casos para saber quais são passíveis de multa, já que o temporal foi considerado um evento “atípico” pela agência reguladora.
“O evento que estamos tratando foi um evento completamente atípico, isso é reconhecido como evento crítico. Em situações como essas, a distribuidora de energia tem alguma isenção de responsabilidade”, disse Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel.
Já Nunes declarou que, caso a energia não seja restabelecida na capital até esta terça, ele acionará a Justiça contra a Enel, concessionária alvo da maioria das reclamações da população.
“Como fizeram um compromisso público comigo, se eles não cumprirem, vou entrar na Justiça por conta dessa questão”, afirmou.
Falta de energia elétrica
Segundo a Prefeitura, mais de 1,4 milhão de pessoas foram atingidas pela queda de energia. Até o início da tarde desta segunda, de acordo com o governo estadual, mais de 300 mil imóveis ainda estavam sem luz na área de cobertura da Enel na capital paulista e em outras cidades da região metropolitana.
A falta de energia afetou escolas, parques, restaurantes, semáforos e o abastecimento de água na Grande São Paulo. O Procon abriu um procedimento preliminar para investigar quais foram as medidas adotadas pelas concessionárias para restabelecer a energia.
Tarcísio admitiu, durante a coletiva, que “houve problema de fluxo de informações” para que o atendimento à população atingida fosse mais rápido.
“[Precisamos de] melhoria nos canais de comunicação com as autoridades, com os clientes, com a própria mídia e a sociedade para que todos tenham informação em tempo”, declarou.
