São Paulo – Após a publicação de uma reportagem sobre transição de gênero em crianças e adolescentes em São Paulo, ao menos cinco ações contrárias ao procedimento foram apresentadas por parlamentares paulistas do PL e do União Brasil no retorno das atividades legislativas, no início deste mês.
Na Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Rubinho Nunes (União-SP) pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar 280 procedimentos de transição de gênero em menores de idade no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP).
De acordo com reportagem do portal G1, entre os pacientes há 100 crianças entre 4 e 12 anos de idade e 180 adolescentes de 13 a 17 anos. O tema também movimentou parlamentares conservadores e bolsonaristas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
A primeira ação do novato Mario Frias (PL-SP), ex-secretário de Cultura de Jair Bolsonaro (PL), em sua estreia como deputado federal, foi um projeto de lei propondo o veto ao uso de bloqueadores hormonais em menores de 18 anos. Ele também demanda que procedimentos cirúrgicos só sejam realizados a partir dos 21 anos.
Os inibidores de hormônios também entraram na pauta do deputado estadual Tenente Coimbra (PL), que protocolou na Alesp um PL que pede a proibição dos medicamentos antes dos 16 anos. Na Casa também tramita outro projeto de lei que proíbe tratamentos de transição de gênero em menores de idade, de autoria do bolsonarista e correligionário Gil Diniz (PL).
Já o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), apresentou um PL que busca criminalizar quem instigar, incentivar, influenciar ou permitir que crianças e adolescentes façam a transição de gênero.
