São Paulo – O deputado federal Mario Frias (PL-SP) apresentou um projeto de lei (PL) para proibir a transição de gênero em crianças e adolescentes, vetando o uso de bloqueadores hormonais e procedimentos cirúrgicos.
O projeto de lei foi elaborado após uma reportagem do g1 indicar que há 280 menores de idade em procedimentos de transição no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP): 100 são crianças entre os 4 e os 12 anos e 180 são adolescentes de 13 a 17 anos.
“Essa proposição é um grito de socorro das nossas crianças visando um crescimento sadio e livre de ingerências dogmáticas e ideológicas quaisquer, nesse sentido é importante garantir por lei que fatores externos não afetarão o desenvolvimento natural de sua sexualidade”, justifica Frias no PL, divulgado pela revista Oeste.
Segundo o parlamentar, ex-secretário da Cultura de Jair Bolsonaro (PL), os tratamentos com inibidores hormonais podem ser utilizados apenas depois dos 18 anos, à exceção de casos nos quais for constatada puberdade precoce. Já as cirurgias seriam liberadas apenas após os 21 anos completos. O texto foi apresentado na quinta-feira (2/2).
Além de Frias, outros parlamentares também adotaram ações semelhantes contra o procedimento em crianças e adolescentes. Na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado bolsonarista Gil Diniz (PL-SP) propôs proibir a transição de gênero em menores de idade no estado. Já na Câmara de SP, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil-SP) pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os processos de transição feitos no HC da USP.
