Oposição se esconde em plenário para atrasar privatização da Sabesp

Quórum mínimo, excesso de discursos e convocação de manifestantes são estratégias da oposição na Alesp para atrasar votação da Sabesp

atualizado 04/12/2023 17:39

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São Paulo – Deputados de oposição ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa (Alesp) tentam atrasar a definição sobre a privatização da Sabesp na Casa em ao menos dois dias. A discussão que antecede a votação do projeto do governador se iniciou na tarde desta segunda-feira (4/12).

Parlamentares do PT e do PSol, contrários à privatização da estatal, iniciaram a sessão escondidos na entrada do plenário para não dar quórum para a votação – são necessários, no mínimo, 28 deputados para que uma sessão ocorra na Alesp.

O grupo só ingressou no plenário da Casa depois que a base governista conseguiu atrair a quantidade mínima de deputados. A estratégia, que se repetiu ao longo da sessão e deve se repetir nos próximos dias, é utilizada em votações de interesse do governo e nas quais a oposição é contrária.

À medida que deputados governistas foram deixando o plenário, após o quórum mínimo obtido, os parlamentares da oposição voltaram a se esconder na entrada e pediram pela verificação de presença, que é quando a presidência da Casa é obrigada a fazer a contagem de deputados presentes — com menos de 28 deputados, a sessão é encerrada.

Novamente, o grupo só retornou após o quórum mínimo obtido.

Manifestação e excesso de discursos

O plenário estava lotado de manifestantes contrários e a favor da privatização da Sabesp. Antes que a sessão iniciasse, o presidente da Alesp, André do Prado (PL), alertou que retiraria quem interrompesse os discursos dos deputados.

Os deputados do PT e do PSol anunciaram que inscreveriam a maior quantidade de parlamentares das duas bancadas para discursar no plenário. Pelo regimento interno, cada parlamentar tem o direito de até 15 minutos de fala.

Juntas, as duas bancadas somam 25 deputados. As sessões extraordinárias, nas quais são realizadas as votações, só podem ter até 2h30 de duração e não podem ocorrer mais do que duas em um único dia – elas só podem ser convocadas após a realização de duas sessões ordinárias.

A expectativa de deputados tanto da base quanto da oposição é a de que o debate seja encerrado e a votação concluída na quarta-feira (6/12).

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