O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, idealizador da proposta aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, projeta que a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), ainda desconhecida, não deve passar de 30%.
As declarações de Appy foram dadas em uma live promovida pela XP na quinta-feira (13/7). “Com base em hipóteses razoáveis, a alíquota não chegará a 30%”, afirmou o secretário.
No mesmo dia, mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia afirmado que, com o passar o tempo, a alíquota do IVA atingiria “o equilíbrio em um patamar inferior a 25%”.
A preocupação em relação ao IVA aumentou com a inclusão de uma série de exceções e regimes diferenciados no sistema tributário aprovadas pela Câmara, o que fatalmente aumentará a alíquota do imposto.
“Houve mais exceções do que gostaríamos. Quanto mais exceções, maior a alíquota de IVA”, admitiu o secretário.
Para Appy, é improvável que o Senado aprove ainda mais exceções no texto do projeto, que deve ser analisado pela Casa em agosto. A reforma tributária também precisa de duas aprovações no Senado, por maioria qualificada.
Caso o texto sofra alterações, terá de ser encaminhado novamente à Câmara.
Críticas do setor de serviços
Durante a live, Bernard Appy voltou a rebater críticas de alguns representantes do setor de serviços, que alegam que terão aumento da carga tributária com a reforma.
“Para o pequeno prestador de serviços, haverá uma melhora. A alíquota será maior, mas haverá crédito tributário, o que hoje não existe”, disse Appy.
