Diante da confirmação de sua falência pela Justiça de São Paulo, a Coesa, empresa que abriga boa parte dos ativos da empreiteira OAS, buscou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por uma liminar para impedir o andamento do processo. A estratégia é idêntica à da Livraria Cultura, que conseguiu, em seu derradeiro apelo à Corte, a suspensão do processo de falência.
O recurso é usual e visto como o último apelo factível para, ao menos, suspender com urgência o fechamento das portas e leilão de todos os bens. Como mostrou o Metrópoles, o juiz da recuperação judicial já determinou que os bens da empresa sejam listados para venda em até seis meses. Nesta terça-feira (11/7), o administrador judicial da empresa deve ser recebido por executivos e advogados para tratar da execução do processo. É de praxe que, em casos como este, o agente tome um “chá de cadeira” da empresa enquanto o time de advogados busca uma liminar a favor dela.
Os advogados da empreiteira afirmam que os desembargadores Tribunal de Justiça de São Paulo decretaram a falência da empreiteira de ofício — ou seja, sem ser provocados por nenhuma parte do processo. Segundo eles, a decisão contradiz posições adotadas pela própria Corte e tem como fundamento uma suposta “fraude” que, “caso existente, não foi sequer praticada” pela Coesa.
“Grave prejuízo”
Eles argumentam ainda que o fechamento das empresas do grupo provocaria um grave prejuízo, por serem companhias “responsáveis pela execução de diversas obras públicas e projetos de alta complexidade”. “Atualmente, a Coesa toca 16 obras de infraestrutura ativas, todas contratadas com o Poder Público, com valor estimado de receita total na ordem de R$ 3,6 bilhões, e que demandam a alocação de milhares de trabalhadores diretos e indiretos”, sustentam.
“Aniquila-se um grupo empresarial totalmente operacional, com 16 obras ativas que preveem um faturamento bilionário, que geram ao menos vinte mil empregos diretos e indiretos e contratos com mais de mil fornecedores, quando havia diversos mecanismos legais para evitar a falência”, afirmam os advogados.
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu converter a recuperação judicial da Coesa em falência na semana passada. A Corte acolheu argumentos de credores que afirmam que houve fraude no processo de estruturação da empresa após a cisão da OAS – que se dividiu entre a Metha e a Coesa. O grupo entrou em recuperação judicial em 2021, com R$ 4,49 bilhões em dívidas.
A estratégia da Coesa encontra um precedente favorável recente na Corte: no fim de junho, o ministro Raul Araújo, do STJ, admitiu um recurso nos mesmos moldes movido pela Livraria Cultura para suspender a falência e o fechamento. A liminar ainda pode ser revista pelo próprio ministro ou por um colegiado da Corte.
