O juiz da 1ª Vara de Recuperações Judiciais de São Paulo, João de Oliveira Rodrigues Filho, determinou nessa segunda-feira (10/7) que os bens da Coesa, empresa que abrigava boa parte dos ativos da empreiteira OAS, sejam listados e vendidos em até seis meses.
A decisão do magistrado dá cumprimento ao que ficou decidido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJSP) que decretaram a falência da empresa, antes em recuperação judicial. O juiz afirmou que houve reconhecimento de fraude em operações societárias da Coesa e do grupo Metha, que também era OAS.
O juiz determinou que o administrador judicial abra um procedimento para apurar “eventual responsabilização patrimonial” relacionada às irregularidades. No entanto, afirmou que não determinaria, por enquanto, medidas urgentes, como bloqueios de bens.
A Coesa é vista por credores como a empresa criada para carregar os ativos de saúde financeira mais precária da OAS. A parte rentável da empreiteira, que mantém contratos em andamento e alguma capacidade de operar, ficou com a Metha.
A reestruturação societária que acarretou na criação das duas empresas que faziam parte da antiga OAS é apontada como uma fraude pelos credores. O argumento foi acolhido pelos desembargadores ao decretarem a falência da empreiteira.
Ex-OAS: recuperação da Coesa não deveria ter sido homologada, diz TJSP
Como mostrou o Metropoles, o presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Beretta da Silveira, disse que “caminhos obscuros” foram usados para a aprovação do plano e para solucionar a distribuição de créditos entre as companhias que foram criadas com o desdobramento da OAS.
Quando entrou em recuperação judicial, em 2021, a Coesa tinha dívidas de R$ 4,49 bilhões. A crise financeira da OAS se instaurou após a deflagração da Operação Lava Jato, período em que o ex-presidente da empreiteira Léo Pinheiro foi preso e executivos fizeram delação premiada. Na mesma época, o herdeiro da empresa, Cesar Mata Pires Filho, o Cesinha, morreu após sofrer infarto durante um depoimento.
