O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) autuou 15 postos de combustível por diversas irregularidades, entre o último dia 13 e essa quarta-feira (22/3). Um dos estabelecimentos operava com a “bomba baixa” — abastecendo menos do que o previsto pelo valor cobrado. Devido à situação, duas delas ficarão lacradas por tempo indeterminado.
A blitz do Procon-DF teve participação de representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e de agentes da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Em Ceilândia, os fiscais flagram um posto, que acabou autuado por revender óleo lubrificante sem registro.
Os órgãos apreenderam 1.368 litros do produto irregular, e o distribuidor também se tornou alvo da fiscalização. Os lotes passarão por testes e análises em laboratório, para identificar composição e riscos do uso do lubrificante.
Durante a operação, os fiscais visitaram 23 estabelecimentos em diferentes regiões administrativas.
Em 2023, o Procon-DF fiscalizou 51 postos de combustível, dos quais 18 acabaram autuados. Os órgãos notificaram outros nove estabelecimentos, por suspeita de aumento de preços sem justificativa.
Os estabelecimentos têm prazo para apresentar defesa e responderão a processo administrativo, com possível aplicação de pena. Os fiscais não divulgaram os nomes dos postos autuados.
“Não medimos esforços para coibir práticas abusivas contra os consumidores, especialmente em uma área essencial, que impacta o direito de ir e vir da população”, afirmou o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento. O gestor acrescentou que a fiscalização ocorre diariamente e que conta com parceria da ANP e da PCDF.
