De olho na nova escalada dos preço dos combustíveis, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) fiscalizou 25 postos em 2023. Destes, notificou nove e autuou um estabelecimento por aumento sem justa causa.
O Procon não divulgou os nomes dos postos, mas revelou que o estabelecimento autuado opera em Ceilândia. A nova alta de combustíveis, especialmente da gasolina, tem sido alvo de críticas e denúncias dos consumidores.
“Não é uma operação, e não tem data certa para acabar. O Procon sempre está atento à dinâmica de preços do setor de combustíveis, que impacta muito a vida de todos nós”, disse o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.
Segundo Nascimento, o objetivo do governo local é fiscalizar rotineiramente os preços praticados nos postos.
Nesta quinta-feira (2/3), parceria com Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Ordem Tributária e a Fraudes (Corf), da Polícia Civil (PCDF), o Procon vistoriou quatro outros postos.
Os estabelecimentos estão localizados no Plano Piloto, Lago Norte, Sobradinho e Setor de Indústria e Abastecimento. De acordo com o Procon, não foram encontradas irregularidades nestes.
Denúncia
Segundo o instituto, os consumidores podem fazer denúncias enviando foto e endereço do posto para o e-mail 151@procon.df.gov.br.
Quando o Procon verifica suposta situação de abuso, o posto é autuado para apresentar as notas fiscais de compra e venda dos produtos. O órgão então analisa se houve reajuste ou repasse de custos injustificado.
