A organização internacional Me Too, por meio de representantes no Brasil, divulgou, nesta quarta-feira (14/6), nota de repúdio contra duas decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que absolveram o dono do bar Bambambã, na 408 Norte, de acusações de estupro.
Duas das 12 mulheres que acusam Gabriel Ferreira Mesquita tiveram os depoimentos desconsiderados pela Justiça, em primeira e segunda instâncias — nesta, houve reversão de sentença condenatória anterior. De ambas as determinações, cabem recurso.
“O Me Too Brasil repudia veementemente a absolvição do proprietário do bar Bambambã em Brasília, Gabriel Ferreira Mesquita, acusado de violência sexual contra 12 mulheres, especificamente de estupro de vulnerável. Ele é acusado de realizar administração de substância entorpecente sem o conhecimento das vítimas, para impossibilitar a resistência delas e forçar conjunção carnal. Manifestamos nossa solidariedade às vítimas e expressamos nossa profunda preocupação com a decisão do tribunal”, afirmou a organização, em nota.
Para os representantes do movimento, “ao ignorar as vozes das vítimas que acusam Gabriel de estupro, o TJDFT demonstra falta de sintonia com os avanços que os sistemas Judiciário e Legislativo têm feito para garantir um ambiente mais inclusivo, diverso e preparado para lidar com crimes baseados em gênero”. “O Me Too Brasil apoia integralmente a manifestação pública de apoio às vítimas ocorrida em 6 de junho, em frente ao TJDFT, e se coloca à disposição de todas as sobreviventes de violência sexual”, completaram.
Em agosto de 2022, a 2ª Vara Criminal de Brasília havia condenado o empresário a seis anos de prisão em regime semiaberto. No entanto, os desembargadores da segunda instância discordaram da decisão do juiz, por considerarem que o magistrado não havia apreciado todas as provas apresentadas pela defesa técnica e reverteram a condenação de Gabriel.
“Ao invalidar os depoimentos de duas das 12 mulheres sobreviventes que tiveram coragem de relatar as violências sexuais que sofreram, a decisão proferida pelos desembargadores Demetrius Gomes Cavalcanti, Nilsoni de Freitas Custodio e Jansen Fialho de Almeida faz com que se questione a atenção e a sensibilidade da liderança judiciária no tratamento de crimes de gênero, especialmente dos crimes sexuais. […] O depoimento de 12 mulheres não é considerado suficiente para a Justiça?”, indagou a organização.
O Metrópoles entrou em contato com o TJDFT, para pedir posicionamento sobre o caso. A Corte informou que não se pronunciará. “Os magistrados são vedados por lei de comentarem suas decisões. Qualquer questionamento quanto a decisão judicial deve ser feito no âmbito do processo, conforme rito legal”, comunicou o tribunal, em nota.
Movimento internacional
O Me Too é uma organização sem fins lucrativos que atua no amparo a vítimas de violência sexual e oferece assistência jurídica gratuita a elas.
O site do movimento detalha que a equipe de representantes da iniciativa no país trabalham de forma “totalmente voluntária e conta com mulheres e homens comprometidos com o enfrentamento da violência sexual no Brasil e com ampla expertise em suas respectivas áreas de conhecimento”.
O objetivo do Me Too Brasil, segundo a organização, é “amplificar a voz de sobreviventes, dar visibilidade aos milhares de relatos de abuso sexual silenciados e dar suporte para que estas meninas e mulheres saibam que não estão sozinhas”.
