Na noite desta terça-feira (6/6), dezenas de homens e mulheres se aglomeraram em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal dos Territórios (TJDFT) em protesto a decisões de juízes do colegiado que invalidaram depoimentos de duas das 12 mulheres que acusam Gabriel Mesquita- dono do bar Bambambã- de estupro.
O entendimento dos magistrados favorece o empresário em dois dos três processos aos quais ele responde.
Aos gritos de “não seremos caladas pelo machismo” e “estuprador na prisão”, o grupo pediu justiça pelas vítimas.
“Doze mulheres estupradas são suficientes. Dezenas de vítimas delatoras de crimes sexuais e abusos são suficientes. Nós somos suficientes! E, por isso, as mulheres de Brasília exigem que Gabriel Mesquita pague por seus crimes e a sua condenação prevaleça”, pontuaram.
Em apoio aos manifestantes, houve, ainda, buzinaço de quem passou pela região e a presença de políticos, como Keka Bagno (PSol).
“Esse agressor orquestrava para cometer as violências e não imaginávamos que o Judiciário garantisse a um estuprador a impunidade. Hoje estamos aqui para dizer que as companheiras vitimadas não estão sozinhas. Gabriel Mesquita, queremos cadeia, porque você é agressor” disse Keka.
A assistente de acusação e advogada de uma das vítimas, Manuela Paes Landim, disse que o posicionamento dos magistrados gera indignação. “Em mais de uma década atuando como advogada, jamais vi uma pena alta [Gabriel havia sido condenado a 6 anos] baixar para absolvição unânime em um caso tão grave. Recorreremos a todas as instâncias superiores em todos os processos e não desistiremos até que a justiça seja feita. Chega a ser estapafúrdia a sentença”, desabafou.
“Em um caso tão emblemático, onde mais de uma dezena de mulheres me procuraram para relatar situações parecidas com o mesmo homem, é lamentável que os magistrados não tenham considerado elementos fundamentais em nossa acusação. Todos perdem na conquista de uma justiça em busca de uma sociedade mais igualitária, homens e mulheres”, pontuou Manuela.
“São 12 mulheres que após divulgarem seus casos deram voz a outras mulheres que também sofreram o mesmo que elas. Hoje estamos aqui para apoiar as vítimas e pedir justiça”, disse uma das manifestantes durante discurso.
Depoimento invalidado
Na decisão que absolveu Gabriel, os desembargadores Demétrius Gomes Cavalcanti, Nilsoni de Freitas Custodio e Jansen Fialho de Almeida disseram que, no caso em questão, “os elementos que constam nos autos” não são suficientes para “uma condenação criminal”.
Para os desembargadores, pelo fato de a vítima não ter conseguido reagir ao suposto estupro, o acusado poderia não ter “a inteira compreensão de que ela passou a se opor àquilo que ele fazia”: “Embora possa ter sido doloroso para ela, não constitui delito”.
“Todavia, como dito, para que seja configurado o crime de estupro é necessário que a vítima seja constrangida, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ela se pratique outro ato libidinoso. Manifestando, dessa forma, inequívoca recusa, sendo certo que, no caso, tais elementos não restaram comprovados indene de dúvidas, como se extrai das próprias declarações da vítima, que disse que, em determinado momento, apenas esperou o ato acabar”, mencionaram os magistrados.
