A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai lançar, na próxima segunda-feira (17/4), a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar. De iniciativa dos distritais Chico Vigilante (PT) e Gabriel Magno (PT), o grupo vai discutir a concentração fundiária no DF, apoiar a produção agrícola familiar e promover ações que favoreçam a reforma agrária.
O evento de lançamento, marcado para às 19h, será realizado no Dia Internacional de Luta pela Terra, data em que houve um massacre de trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996.
Segundo o deputado Chico Vigilante, a Frente vai atuar “fiscalizando a aplicação da função social da terra nas propriedades rurais, apoiando a produção agrícola familiar e agroecológica e desenvolvendo legislações fundiárias e do uso do solo rural”.
Outras Frentes
A Câmara Legislativa teve ainda, nos últimos meses, o lançamento de grupos de trabalhos de temas distintos. O deputado Thiago Manzoni (PL) lançou a Frente Parlamentar em Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica, que visa “tornar o ambiente de negócios do Distrito Federal mais seguro e menos burocratizado”.
Já Max Maciel (Psol) preside a recém-criada Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa, para “pensar a pluralidade, a diversidade e o respeito a todas as religiões”. O distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil) lançou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras, para “discutir, defender e apresentar propostas legislativas que contribuam com o aprimoramento da assistência”.
Há ainda grupos pela Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, Defesa da População em Situação de Rua e Atenção à Saúde Mental, Defesa das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e pelo Enfrentamento ao Câncer, por exemplo.
