A 1ª Vara Criminal de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), absolveu o extremista Marcelo Valle Silveira Mello (foto em destaque), acusado de enviar e-mail ao ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) com ameaças de estupro e morte a parentes do político.
A mensagem ameaçava o então deputado para que ele não prestasse depoimento como testemunha em um processo judicial ao qual Marcelo respondia. O texto incluía xingamentos, como “bixona [sic]”, além de tentativas de intimidação: “Já pensou encontrar uma de suas irmãs morta, sem cabeça e estuprada?”.
Leia trechos do e-mail:
“Fiquei sabendo que você vai ser testemunha de acusação em um processo contra mim. Pensa apenas em uma coisa, bixona: você pode ser protegido, mas a sua família não. Já pensou em ver seus familiares estuprados e sem cabeça? Portanto, bixona, pense melhor em quem você está se aliando. Eu não sou bunda mole como aquele filho da puta do Bolsonaro. Se você me fuder, eu vou matar todo mundo da sua família […].
Pense melhor no que você está fazendo. Acho que você está querendo voar alto demais e vai acabar queimando suas asas de cera, hein? Já pensou em encontrar uma de suas irmãs morta, sem cabeça e estuprada? […]
Bahia é um lugar muito perigoso, com homicídios. Às vezes, alguém da sua família pode morrer e a polícia tratar apenas como um latrocínio, né? Já tenho todos os dados e horários de toda a sua família. Eles não têm proteção como você. Já parou para pensar nisso? Pense melhor, bixona, pense melhor.
Você é gay, nordestino e preto, mas não é burro. Eu não tenho nada a perder. Se você me fuder, eu mato a sua família inteira[…]. Fique atento!”
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acusou o ex-aluno da Universidade de Brasília (UnB) e idealizador de um fórum extremista na internet de ser o autor do e-mail com injúrias e ameaças, encaminhado em 22 de dezembro de 2016 a Jean Wyllys.
Em sentença publicada nesta quinta-feira (27/7), a juíza Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes entendeu não haver “como se afirmar, com a certeza necessária a uma condenação, que tais postagens teriam sido realmente feitas pelo acusado”.
“Assim, não se trata de afirmar categoricamente que o réu não praticou as condutas que lhes são imputadas, e sim que existe dúvida quanto ao fato de ter sido o responsável pelos delitos”, pontuou a magistrada.
Para o MPDFT, Marcelo teria enviado o e-mail se passando por Emerson Eduardo Rodrigues Setim. Os dois foram presos durante a Operação Intolerância, da Polícia Federal, por envolvimento em site que fazia apologia à violência contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus, além de incitar abuso sexual de menores de idade e apoiar massacres em escola.
Na denúncia, o MPDFT informou que Marcelo ficou “descontente” porque Emerson fez confissões e entregou materiais à PF. As provas levaram à condenação do extremista no processo que resultou da operação.
Na sentença relacionada à acusação de envio do e-mail a Jean Wyllys, a 1ª Vara Criminal de Brasília reconheceu a prescrição do crime de ameaça e absolveu o réu pelos delitos de injúria e coação.
