O ex-deputado federal Jean Wyllys recebeu, nesta quarta-feira (26/7), a determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para excluir publicação na qual ele diz que o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), tem “fetiche” por autoritarismo e “homofobia internalizada”. Wyllys fez as falas polêmicas depois de o tucano anunciar que manteria as escolas cívico-militares no estado.
No despacho, a 2ª Vara Criminal de Porto Alegre também estabeleceu a quebra de sigilo de dados de Jean Wyllys. A solicitação deve ser atendida nos próximos cinco dias pelo Twitter. As informações solicitadas dizem respeito aos cadastros do ex-deputado na rede social, assim como a localização do celular ou do computador utilizados para fazer a publicação.
Em 14 de julho, Wyllys publicou um tweet em que criticava Eduardo Leite por insistir na manutenção das escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul, mesmo depois de o governo federal anunciar o encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, na última sexta-feira (21/7).
Diante do posicionamento do governador, Wyllys lançou indiretas sobre a sexualidade do político, que é assumidamente homossexual.
“Que governadores héteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay…? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico, então”, escreveu o ex-parlamentar.
Manifestação deprimente e cheia de preconceitos em incontáveis direções… e que em nada contribui para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância. @jeanwyllys_real, eu lamento a sua ignorância. pic.twitter.com/AuBpKRst8N
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) July 14, 2023
Na decisão emitida nesta quarta, a juíza Rosália Huyer considerou que a publicação “extrapolou uma crítica ao governo”.
“A manifestação, em tese, feita pelo suspeito Jean Wyllys, por meio da rede social Twitter, extrapolou uma crítica ao governo (o que, diga-se, seria plenamente possível, já que constitui um dos pilares da Democracia a liberdade de expressão), sendo possível extrair do conteúdo da postagem ataques pessoais ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul no pertinente a sua sexualidade”, afirmou a magistrada.
Conforme consta em processo do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), Jean Wyllys agiu “de forma criminosa” ao publicar “ofensas homofóbicas à pessoa do governador”. O ex-deputado é acusado de injúria contra funcionário público e por incitar prática discriminatória.
