O extremista Marcelo Valle Silveira Mello (foto em destaque) foi absolvido das acusações de ameaça e ofensa contra o ex-deputado Jean Wyllys (PT). O político disse que o réu — condenado a 41 anos de prisão por racismo, ameaça, incitação ao crime e terrorismo via internet — teria provocado a renúncia dele do cargo na Câmara dos Deputados e motivado a mudança do parlamentar para a Espanha, em 2020.
O juiz que analisou o caso considerou não haver “como afirmar com a certeza necessária a uma condenação que Marcelo teria praticado os fatos delituosos narrados na denúncia”. Cabe recurso da decisão.
“Consta da denúncia que o réu teria ofendido a honra subjetiva da vítima, utilizando-se de elementos referente à raça/cor e, também, à procedência nacional […] e a ameaçado a vida e a integridade física”, argumentou o magistrado. “Ocorre que não há como se afirmar, com a certeza necessária a uma condenação, que tais postagens teriam sido realmente feitas pelo acusado.”
Na sentença, o juiz entendeu que existem indícios da autoria das mensagens, mas as provas não demonstram “de forma cabal” que Marcelo seria responsável pelo envio delas.
“Não se trata de afirmar categoricamente que o réu não praticou as condutas que lhes são imputadas e, sim, que existe dúvida quanto ao fato de ter sido o responsável pelos delitos. Dessa forma, considerando que a condenação, por implicar em restrição ao direito à liberdade da parte, deve se basear em prova cabal ou irrefutável e apontar [o responsável], sem qualquer dúvida”, completou o magistrado.
Relembre o caso
Ex-aluno da Universidade de Brasília (UnB) e idealizador de um fórum na internet, Marcelo foi denunciado, em outubro de 2020, pelo Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por crime de ameaça contra Jean. A intimidação teria ocorrido quando o ex-parlamentar ainda ocupava cargo público.
A denúncia acusava Marcelo de enviar e-mails ofensivos ao então deputado federal, além de ameaçar a vida e a integridade física do político.
Nas investigações da Polícia Federal, as equipes verificaram que o extremista se aproveitou da experiência no ramo da informática para enviar mensagens em nome de terceiros, por meio de endereço eletrônico que garantia sigilo do remetente.
Esse modo de operação havia sido identificado anteriormente, à época da investigação anterior contra Marcelo por ameaças contra ativistas dos direitos humanos.
Em outra situação, o denunciado enviou ameaças de estupro à irmã de Jean Wyllys e de morte a outros membros da família.
Marcelo respondeu pelos crimes de coação no curso do processo, injúria qualificada por raça e origem, bem como ameaça.
Fuga do Brasil
Jean Wyllys chegou a desistir do mandato e sair do Brasil. Em janeiro de 2019, ele publicou nas mídias sociais que a decisão se deu por medo de sofrer ameaças de morte.
O ex-deputado relatou, à época, que vivia sob escolta policial desde o assassinato da então correligionária Marielle Franco, vereadora no Rio de Janeiro, em março de 2018.
