A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou cinco postos de combustíveis do Distrito Federal por irregularidades, entre esta segunda (26/6) e sexta-feira (30/6). Os fiscais da ANP fiscalizaram 28 postos em Ceilândia, no Gama, Santa Maria e Taguatinga.
Dois estabelecimentos do Gama foram autuados por não identificarem corretamente nas bombas abastecedoras os preços e as condições de pagamento, além de não possuir os itens necessários para análise da qualidade de combustíveis, o que é direito do consumidor.
Em Santa Maria, os fiscais autuaram dois postos que não tinham os equipamentos para análise de combustíveis e por comercializarem produtos em recipientes não certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Outro estabelecimento, também localizado em Santa Maria, foi alvo de autuação por não corrigir irregularidade identificada anteriormente.
A ANP fiscalizou o mercado de revenda de combustíveis em 16 unidades da Federação, nesta semana. As ações da agência foram planejadas a partir do serviço de inteligência que colhe informações por meio da Ouvidoria, de dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e comunicados de outros órgãos, por exemplo.
Os estabelecimentos autuados podem ser alvos de multa de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, após o processo administrativo com direito à ampla defesa.
