Em nova rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente, realizada na tarde desta quinta-feira (16/11), o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, disse que o governo “ainda não tem uma proposta de recomposição salarial consolidada” para os servidores federais.
Segue na mesa a proposta de reajuste de 1% aos servidores públicos do Executivo federal em 2024. O percentual vem de uma reserva de R$ 1,5 bilhão na peça orçamentária do ano que vem e foi apresentado aos servidores ainda em agosto.
Na ocasião, o secretário havia dito que o governo iria trabalhar para ampliar os recursos disponíveis, o que dependeria de um aumento da arrecadação federal. No entanto, no segundo semestre do ano, a arrecadação federal tem frustrado expectativas.
A falta de nova proposta desagrada o funcionalismo, que ansiava por um reajuste mais robusto por parte do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, disse que “a paciência dos servidores está esgotando” e que é “inadmissível” chegar ao final de 2023 sem uma proposta “razoável”.
A Mesa de Negociação Permanente, instalada pela primeira vez em 2003, reúne representantes do governo e das entidades sindicais. Ela foi reativada em fevereiro deste ano. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos centraliza as discussões.
Em abril deste ano, o Congresso autorizou recursos adicionais no Orçamento de 2023 para reajuste de servidores do Executivo, que ocorre a partir de 1º de maio e foi fixado em 9%.
Lula sanciona reajuste de 9% para servidores federais
Logo após a reunião da Mesa, o governo federal prometeu apresentar a proposta com o reajuste aos servidores até 15 de dezembro.
