O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, tomará posse no Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro, e receberá um salário que chega a R$ 44 mil.
O valor é referente aos vencimentos brutos, ou seja, inclui descontos de contribuição à previdência, imposto de renda e outros. A remuneração líquida varia entre R$ 20 mil e R$ 30 mil (dependendo do mês e dos descontos).
Atualmente, o valor do salário dos magistrados da mais alta Corte é fixado em R$ 41.650,92. No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que concede reajuste gradativo nas remunerações de presidente, vice-presidente, ministros e parlamentares.
A medida define que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o salário terá um aumento para R$ 44.008,52. Estipula também mais um reajuste em 2025, quando o montante passa a ser de R$ 46.336,19.
O salário dos ministros do STF é referência para o teto da remuneração do funcionalismo público. Isso significa que nenhum servidor pode ganhar mais que um integrante da Corte.
Posse marcada
Após passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado pelo Senado Federal, com 47 votos, Dino foi ao seu futuro local de trabalho, nesta quinta-feira (14/12). Ele chegou ao STF por volta de 13h40 e se reuniu com ministros. O atual chefe do MJ anunciou, na saída, que tomará posse como ministro da Corte em 22 de fevereiro.
Dino disse acreditar que não haverá necessidade de um interino assumir o Ministério da Justiça com sua nomeação para o Supremo. O indicado de Lula informou que a pasta passará por um período de transição, que deve durar algumas semanas, até a posse do novo ministro. Depois, Dino voltará ao seu cargo como senador até assumir a cadeira no STF.
