O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Flávio Dino, recém-aprovado pelo Senado para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), se reúnem no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (14/12), para tratar sobre a transição do cargo de ministro da Justiça.
Segundo Dino, ele e Lula irão discutir se o ministro permanece na chefia da pasta até a posse dele no Supremo, marcada para 22 de fevereiro de 2024, ou se o atual titular do ministério transmite a vaga a um interino e reassume seu mandato como senador pelo Maranhão.
Além de Dino, Paulo Gonet, aprovado na mesma sabatina no Senado para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), também participa da reunião no Planalto.
“Eu acho que não haverá essa figura do interino – salvo alguns dias entre Natal e Ano-Novo, que eu tenho deveres familiares, eu diria – claro que ele [Ricardo Cappelli] é o substituto legal na condição de secretário-executivo. Mas, eu não creio haverá essa figura do interino, a minha visão”, declarou Dino à imprensa, após visita ao STF.
O atual titular da Justiça avalia que a transição para o novo chefe da pasta se estenderá por algumas semanas, “cerca de duas ou três”, até que o presidente indique um sucessor.
No entanto, tudo depende da conversa com Lula esta tarde. “Ele pode dizer: Flávio, amanhã você volta para o Senado. Claro, eu volto, o cargo é dele”.
Última entrega
Conforme o plano de Dino, ele permanecerá no cargo até concluir as entregas na pasta. “Estou propondo ao presidente da República ainda e vou obter aprovação de fazer mais uma entrega de segurança, temos viaturas adquiridas do Pronasci, em que se refere de apoio a municípios com taxas mais altas de homicídios. Compramos 700 viaturas para fazer essas entregas”, declarou.
“Há também atos normativas de ativos ilegais de quadrilhas, esse decreto também está pronto, mas provavelmente a despedida será esse evento da próxima semana”, seguiu.
Aprovação no Senado
O plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (13/12), as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para que as indicações fossem chanceladas, eram necessários votos de ao menos 41 dos 81 senadores. Flávio Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Gonet teve 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.
Em 27 de novembro, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi indicado por Lula para ocupar vaga de ministro no STF. O posto está vago desde a saída da ministra Rosa Weber, aposentada da Corte no fim de setembro.
O mandatário também selecionou o subprocurador Paulo Gonet para assumir o cargo de procurador-geral da República, ocupado pela subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos, como interina, após o fim do mandato de Augusto Aras.
