Após passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado pelo Senado Federal, com 47 votos, Flávio Dino foi ao seu futuro local de trabalho, nesta quinta-feira (14/12). Dino chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por volta de 13h40 e se reuniu com ministros. Ele anunciou, na saída, que tomará posse como ministro da Corte em 22 de fevereiro.
Ao entrar no prédio, o ministro da Justiça foi questionado sobre a data de posse. Ele apontou para a sala de Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e respondeu: “É ele quem manda”.
Dino disse acreditar que não haverá necessidade de um interino asssumir o Ministério da Justiça com sua nomeação para o Supremo. Ele informou que a pasta passará por um período de transição, que deve durar algumas semanas, até a posse do novo ministro. Depois, Dino voltará ao seu cargo como senador até assumir a cadeira no STF.
“Eu acho que não haverá essa figura do interino, salvo alguns dias entre Natal e Ano Novo que eu tenho deveres familiares. Eu diria, claro que ele [Ricardo Cappelli] é o substituto legal na figura de secretário-executivo”, disse o ministro.
O atual ministro da Justiça ressaltou que a decisão de indicar ou não um interino cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Claro que essa decisão cabe ao presidente. Quem decide é o presidente da República, não eu. Mas a minha visão é que essa transição se estenderá por algumas semanas, duas ou três semanas, até que o presidente indique”, seguiu.
“Ele pode dizer: ‘não, Flávio, amanhã você volta para o Senado’. Claro, eu volto, o cargo é dele. Mas eu creio que haverá um período aí de duas ou três semanas. [quando] Esse novo ministro tomar posse, eu fico no Senado até a posse no Supremo”, finalizou.
Dino no lugar de Rosa Weber
O atual ministro da Justiça e Segurança Pública será ministro do STF assim que for nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva e tomar posse na Corte.
Ele ocupa a cadeira deixada por Rosa Weber, aposentada da Corte no fim de setembro. A previsão é de que a posse de Dino ocorra somente em 2024, pois o STF realiza sua última sessão em 19 de dezembro e entra de recesso no dia 20.
