O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, validou o esboço do programa Desenrola com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (6/3). Segundo o titular da pasta, haverá um aporte de R$ 10 bilhões em um fundo garantidor, o que viabilizará juros mais baixos para renegociar dívidas de cerca de 37 milhões de brasileiros negativados.
De acordo com o ministro, trata-se de um sistema “complexo”. A iniciativa será oferecida para “todas as pessoas negativadas”, e não terá linha de corte. Além disso, um dos pontos fortes da medida é que os endividados que recebem até dois salários mínimos terão descontos maiores.
“Os credores vão entrar no programa pelo tamanho do desconto que se dispuserem a dar para os devedores. Justamente os que estão com nome, com CPF negativado no Serasa ou empresas semelhantes a essa”, explicou Haddad a jornalistas na entrada do Ministério da Fazenda, após reunião com Lula no Planalto.
O programa será criado a partir de uma medida provisória (MP). Essa é a via legal indicada para que o governo federal tenha autorização para mediar as negociações entre população inadimplente e bancos e empresas.
Segundo Haddad, o Desenrola só será lançado pelo governo se houver “previsão de que o sistema financeiro ficará pronto”.
“Vamos nos lembrar que não é um crédito público, é uma dívida privada. Então, nós temos que modelar o sistema para que, quanto maior seja o desconto, mais chances o credor tenha de receber o débito que vai ser honrado pelo devedor”, frisou.
Entre as promessas de campanha de Lula, a iniciativa foi anunciada pelo governo federal ainda em janeiro, e tem como objetivo reduzir o número de inadimplentes e promover o retorno das famílias ao mercado.
Atualmente, segundo o Serasa, 70 milhões de brasileiros estão inadimplentes. O valor médio da dívida do brasileiro é R$ 4.612,28, o que corresponde a uma alta de 2,6% na comparação com dezembro do ano passado.
