O programa Desenrola, previsto para ser anunciado pelo governo federal na próxima semana, deve fazer um leilão para a renegociação de dívidas de cerca de 40 milhões de brasileiros negativados. A iniciativa tem como objetivo reduzir o número de inadimplentes e promover o retorno das famílias ao mercado.
O progama será criado a partir de uma medida provisória (MP), prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias. O formato é a medida legal indicada para que o governo federal tenha autorização para mediar as negociações entre a população inadimplente e os bancos e empresas.
Segundo informações da Globonews, o governo pretende promover leilões para obter o maior desconto possível nos débitos de consumidores com bancos, varejistas e companhias de água, gás e telefonia. A ideia é renegociar débitos de até R$ 5 mil de consumidores com renda de até dois salários mínimos.
Renegociação de dívidas
O programa, encampado pelo Ministério da Fazenda, era uma proposta de campanha e tem sido discutido com os bancos públicos desde a segunda semana de janeiro.
Entre as primeiras medidas, o governo vai anunciar a realização de grandes leilões, que devem ser divididos por setores, com objetivo de negociar milhares de dívidas ao mesmo tempo. A proposta é que bancos, varejistas, companhias de água, luz, telefonia e outras empresas integrem as negociações.
Depois dos leilões, o consumidor poderá acessar um portal, digitar o seu CPF, e acompanhar se a dívida foi alvo de renegociação. Caso positivo, o consumidor terá a opção de pagar à vista, direto à empresa, ou financiar o pagamento em até 60 meses em um banco.
Ainda segundo a reportagem, a plataforma oferecerá um comparativo das taxas de juros de cada banco, para que o consumidor possa escolher a menor taxa.
Em caso de inadimplência, o governo federal vai garantir o pagamento nesses finaciamentos a partir de um fundo garantidor. Caberá à União garantir o valor principal da dívida, e bancos deverão se responsabilizar pelo risco dos juros.
Atualmente, segundo o Serasa, 70 milhões de brasileiros estão inadimplentes. O valor médio da dívida do brasileiro é de R$ 4.612,28, o que corresponde a uma alta de 2,6% na comparação com dezembro do ano passado.
Cartão de débito
Em evento no início de fevereiro, a a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Rita Serrano também anunciou que os beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, terão cartão com função débito, além do saque já existente.
“O programa Desenrola, que é uma iniciativa do Ministério da Fazendo tendo como parceiros principais a Caixa e o BB [Banco do Brasil], tem como premissas diminuir o endividamento das famílias, mas o desenho dele como um todo ainda não está pronto. A previsão é agora, no final do mês, ser apresentado”, disse Serrano na terça-feira (7/2), após cerimônia de abertura da reunião de gestores da rede de atendimento do banco público.
A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o banco público também irá reativar as salas das cidades, para aproximar a Caixa das demandas municipais. Segundo Serrano, a partir de 13 de março serão instaladas 57 salas em todas as regiões do país.
