Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, frustrou o governo e não colocou em votaçao a MP da Esplanada noite desta terça-feira (30/5). O texto é responsável pela reestruturação promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no número de Ministérios. A matéria está próxima de caducar e precisa ser aprovada para a configuração ministerial não retornar à deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) disse ao Metrópoles estar confiante na aprovação da matéria e no cumprimento do acordo firmado com Arthur Lira. O texto deve ser analisado a partir das 11h. Outras lideranças governistas, ouvidas sob reserva, indicam que o adiamento se deu por insatisfações generaliadas com na relação com o governo. Havia até mesmo temor de reprovação da MP caso fosse votada nessa terça.
Caso a MP não seja aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado até esta quinta-feira (1º/6), o governo Lula perderá diversos ministérios e, com isso, os arranjos feitos pela articulação político-ideológica do mandatário. Bolsonaro contava com 23 ministérios ou órgãos com esse status. No início do governo, Lula essa soma foi a 37.
O governo já havia sido sofrido uma derrota parcial com o relatório, que esvazia pastas como os ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente. As mudanças, minimizadas pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso.
Mesmo após críticas das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Originários), o governo cedeu e orientou a base aliada a votar favoravelmente ao texto.
Alterações
O relatório, produzido pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), devolve ao Ministério da Justiça a função de demarcar terras indígenas e quilombolas. Na MP editada por Lula, a tarefa era responsabilidade do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas.
O texto de Bulhões também retira o Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente. O CAR passaria a fazer parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Já a política de recursos hídricos, também atribuição da pasta ambiental, iria para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
As mudanças provocaram revolta entre representantes dos movimentos ambientalista e indígena. Em reunião na última semana, o presidente Lula havia prometido “trabalhar” para reverter o esvaziamento das pastas.
Veja as principais alterações feitas pelo relator:
- Demarcação de terras indígenas e quilombolas sai do Ministério dos Povos Indígenas e vai para Ministério da Justiça;
- Cadastro Ambiental Rural (CAR) sai do Ministério do Meio Ambiente e vai para Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
- Política Nacional de Recursos Hídricos sai do Ministério do Meio Ambiente e vai para Ministério do Desenvolvimento Regional;
- Parte das atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, passará para o Ministério da Agricultura e Pecuária;
- Atendendo a medidas do governo, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) será extinta, e atribuições irão para ministérios das Cidades, Saúde e Gestão.
