O Ministério do Planejamento e Orçamento indicou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), que a tabela de população do Censo Demográfico de 2022 vai ser usada nos cálculos das cotas dos fundos destinados aos estados e municípios.
Assinada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, a portaria deve usar o número de habitantes registrados no Censo de 2022 (ao todo, 203.062.512), para orçar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
No início do ano, havia uma preocupação quanto ao respasse das cotas municipais devido a problemas no Censo iniciado em 2022 — que sofreu uma série de atrasos no recenseamento, tanto pelo fator pandêmico quanto por falta de recenseadores.
O cálculo do FPM é feito com base em informações prestadas pelo IBGE ao Tribunal de Contas da União (TCU) até 31 de outubro de cada ano.
Confira a população por estado:
Veja os habitantes por município:
