O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta segunda-feira (25/9), que dará celeridade à sabatina do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A legislação prevê que, para ocupar a vaga na PGR, o nome indicado pelo presidente da República deve passar por aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário do Senado Federal.
Lula ainda não definiu o nome de quem substituirá Augusto Aras, que terá mandato finalizado nesta terça-feira (26/9). Lula já disse que não tem pressa e fazer a indicação e que deve deixar a definição para depois da cirurgia que fará na sexta-feira (29/9) no quadril. O presidente do Senado, no entanto, afirmou que a sabatina ocorrerá “o mais rápido possível” após a oficialização da indicação.
“Não há nenhuma data específica em relação a isso. O que eu disse ao presidente da República é que, assim que ele decidir o nome e encaminhar ao Senado, nós buscaríamos sabatinar e submeter ao plenário o mais rápido possível para garantir à PGR a presença do procurador escolhido pelo presidente e pelo Senado. Não há uma data específica, mas acredito que será nos próximos dias esse encaminhamento”, afirmou Pacheco, em um evento no Rio de Janeiro.
O presidente do Senado também comentou sobre a possibilidade de Lula não escolher um dos nomes da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Pacheco pontuou que, apesar da tradição de escolher uma das sugestões da ANPR, não é uma obrigação do presidente seguir a lista tríplice.
“A lista tríplice acabou sempre sendo um norte e um indicador importante, mas não há uma obrigatoriedade. Portanto, não é ilícito ou imoral se pensar em nomes de fora da lista”, concluiu Pacheco.
