A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (10/5) a Medida Provisória (MP) do Novo Bolsa Família. A matéria ainda será encaminhada aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Relator da medida provisória (MP) do Bolsa Família, o deputado Dr. Francisco (PT-PI) adicionou um bônus de R$ 50 por mês em seu relatório para as beneficiárias do programa que estiverem amamentando.
O texto foi aprovado com 43 das 257 emendas apresentadas. Entre elas está o aumento do benefício para mulheres lactantes. O texto original enviado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) previa o adicional de R$ 50 apenas para gestantes e dependentes de 7 a 18 anos.
Por meio de acordo, o relator também incluiu no relatório a possibilidade de desconto de percentuais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo para receber o Bolsa Família (renda per capita inferior a R$ 218).
O Executivo previa que o programa teria um impacto de R$ 175,7 bilhões aos cofres públicos. Através de uma emenda, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) pediu que o valor integral do BPC fosse excluído para cálculo da renda aos incritos no programa social e, assim, o rombo público acresceria mais R$ 19 bilhões.
Empréstimo consignado
Entre as sugestões apresentadas ao relator está a volta do empréstimo consignado para beneficiários do Bolsa Família, adotado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entretanto, Dr. Francisco considerou que a medida poderia prejudicar a condição financeira das pessoas que fazem parte do programa.
Em seu relatório, o deputado federal aceitou que apenas 35% do BPC poderá ser utilizado em empréstimos consignados, o limite anterior era de 45% para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
