Relator da medida provisória (MP) do Bolsa Família, o deputado Dr. Francisco (PT-PI) adicionou um bônus de R$ 50 por mês em seu relatório para as beneficiárias do programa que estiverem amamentando. A comissão mista do Congresso Nacional deverá votar o parecer nesta quarta-feira (10/5).
O deputado Dr. Francisco incluiu em seu relatório 43 das 257 emendas apresentadas. Entre elas está um aumento do benefício do Bolsa Família para mulheres lactantes que poderá gerar um impacto de R$ 229,67 milhões ao ano no orçamento do programa.
O relatório foi apresentado nesta terça-feira (9/5) à comissão mista do Congresso.
No texto original enviado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) previa o adicional de R$ 50 apenas para gestantes e dependentes de 7 a 18 anos.
Empréstimo consignado
Entre as sugestões apresentadas ao relator está a volta do empréstimo consignado para beneficiários do Bolsa Família, adotado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entretanto, Dr. Francisco considerou que a medida poderia prejudicar a condição financeira das pessoas que fazem parte do programa.
Em seu relatório, o deputado federal aceitou que apenas 35% do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderá ser utilizado em empréstimos consignados, o limite anterior era de 45% para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
